Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 EITO, POR FALTA DE PRETENSAO FORMULADA. OUTRA REGRA IMPLICITA (A TUTELA ESTA PREVISTA NO CPC NO LIVRO I) E QUE TAL INSTITUTO SE VE RIFICA SOMENTE NA ACAO DE COGNICAO (ERNANE FIDELIS DOS SANTOS, IN NOVOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, ED. DEL REY: 1996, F. 35): A ANTECIPACAO, TODAVIA, SO SE DA NO PROCESSO DE CONHECIMENT O, JA QUE TEM POR FITO DEFERIR EFEITOS DA D

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 IRA DA SILVA, MENORES, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, SENHORA SA NDR A CRISTINA SOUZA NOGUEIRA, EM FACE DE ADRIANO CAVALCANTE DA S ILVA , TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS ALEGAM QUE, O REQUERIDO MUI TO P OUCO CONTRIBUI FINANCEIRAMENTE PARA COM O SUSTENTO DOS REQUE RENTE S, NEM MESMO A TITULO DE ALIMENTOS, MEDICO, DESPESAS FARMAC EUTICA S, ODONTOLOGICAS, ESCOLARES E VESTU

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 COMO REQUISITOS POSITIVOS DA TUTELA ANTECIPADA (GENERICA 1): A) R EQUERIMENTO DA PARTE; B) PROVA INEQUIVOCA DE QUE SE INFIRA VEROSS IMILHANCA DA ALEGACAO 2; C) ALEM DAS DUAS CONDICOES JA MENCIONADA S, QUE DEVEM EXISTIR CUMULATIVAMENTE, QUE ALTERNATIVAMENTE, OU HA JA FUNDADO RECEITO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO (T UTELA DE URGENCIA 3), OU ABUSO DO DIREITO

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 SIVEL E O QUE PODE SER VERDADEIRO, VEROSSIMIL E O QUE TEM APARENC IA DE SER VERDADEIRO E PROVAVEL E O QUE SE PODE PROVAR COMO VERDA DEIRO... QUEM DIZ QUE UM FATO E VEROSSIMIL, ESTA MAIS PROXIMO A R ECONHECE-LO VERDADEIRO DO QUE QUEM SE LIMITA A DIZER QUE E POSSIV EL; E QUEM DIZ QUE E PROVAVEL, ESTA MAIS AVANCADO DO QUE QUEM DIZ QUE E VEROSSIMIL. COMPLETA ERNANI FIDELIS D

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 INVERSO 4 (JUIZO DO MAL MAIOR) E QUE NAO TENHA SIDO PROFERIDA A S ENTENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU). FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, PO R FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA DEVE GUARDAR CORRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE ESTE E O PROJETO DA SEN TENCA. SERIA INCONGRUENTE E INVIAVEL ANTECIPAR UM OU MAIS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA, QUANDO A SENTENCA NAO

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 FERIDA A SENTENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU). FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, POR FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA DEV E GUARDAR CORRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE ESTE E O PROJ ETO DA SENTENCA. SERIA INCONGRUENTE E INVIAVEL ANTECIPAR UM OU MA IS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA, QUANDO A SENTENCA NAO PODERA DIS POR A RESPEITO, POR FALTA DE PRETENSAO FO

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PROVA INEQUIVOCA DE QUE SE INFIRA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 2; C) ALEM DAS DUAS CONDICOES JA MENCIONADAS, QUE DEVEM EXISTIR CUMU LATIVAMENTE, QUE ALTERNATIVAMENTE, OU HAJA FUNDADO RECEITO DE DAN O IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO (TUTELA DE URGENCIA), OU AB USO DO DIREITO DE DEFESA E/OU INTUITO PROTELATORIO (EFETIVIDADE D O PROCESSO). NEGATIVAMENTE, QUE O PROVIME

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 TENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU). FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, POR FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA DEVE GUARDAR CO RRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE ESTE E O PROJETO DA SENTE NCA. SERIA INCONGRUENTE E INVIAVEL ANTECIPAR UM OU MAIS EFEITOS D A TUTELA DEFINITIVA, QUANDO A SENTENCA NAO PODERA DISPOR A RESPEI TO, POR FALTA DE PRETENSAO FORMULADA. OUT

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 JA QUE TEM POR FITO DEFERIR EFEITOS DA DECISAO DEFINITIVA. MESMA POSICAO DE NELSON NERY JR. (F. 614/5, CPC COMENTADO, 6 ED., RT: 2002). ANALISO OS REQUISITOS DA VEROSSIMILHANCA DA AFIRMACAO DO A UTOR E DO FUNDADO RECEIO DE DANO. PARA ATESTAR-SE A SEMELHANCA DA ALEGACAO COM A VERDADE, E PRECISO COMPREENDER O QUE SE ENTENDE P OR PROVA INEQUIVOCA. CONFORME CLASSIFICACAO

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 (DECISAO) DEFIRO AJ, DIANTE DAS ALEGACOES E DOCUMENTOS. APRECIO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA. O ART. 2 73 DO CPC ESTABELECE COMO REQUISITOS POSITIVOS DA TUTELA ANTECIPA DA (GENERICA 1): A) REQUERIMENTO DA PARTE; B) PROVA INEQUIVOCA DE QUE SE INFIRA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO 2; C) ALEM DAS DUAS CO NDICOES JA MENCIONADAS, QUE DEVEM EXISTIR