Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 O DIREITO DE DEFESA E/OU INTUITO PROTELATORIO (EFETIVIDADE DO PRO CESSO). NEGATIVAMENTE, QUE O PROVIMENTO ANTECIPATORIO NAO SEJA IR REVERSIVEL ( 2), QUE NAO SE CONFIGURE O PERICULUM IN MORA INVERSO 4 (JUIZO DO MAL MAIOR) E QUE NAO TENHA SIDO PROFERIDA A SENTENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU). FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, POR FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA

Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ADV IMPTE : 23092 GO - MARIA LUCIA DE CARVALHO DESPACHO : DECISAO MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO POR LUIZ FELIPE DE SOUSA L IMA, REPRESENTADO POR SUA MAE ELIENE PEREIRA DE SOUSA CONTRA ATO DO SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADO DE GOIAS, COM A FINALIDADE DE SE RECONHECER JUDICIALMENTE A ISENCAO DE PAGAMENT O DO IPVA NA AQUISICAO DE VEICULO PROPRIO, DE MODO A

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 IGURE O PERICULUM IN MORA INVERSO 4 (JUIZO DO MAL MAIOR) E QUE NA O TENHA SIDO PROFERIDA A SENTENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU). FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, POR FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TUTEL A ANTECIPADA DEVE GUARDAR CORRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM Q UE ESTE E O PROJETO DA SENTENCA. SERIA INCONGRUENTE E INVIAVEL AN TECIPAR UM OU MAIS EFEITOS DA TUTELA DEFINI

Seção III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 SEN TENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU) FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, POR FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA DEVE GUARDA R CO RRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE ESTE E O PROJETO DA SENTE NCA SERIA INCONGRUENTE E INVIAVEL ANTECIPAR UM OU MAIS EFEI TOS D A TUTELA DEFINITIVA, QUANDO A SENTENCA NAO PODERA DISPOR A RESPEI TO, POR FALTA DE PRETENSAO FORMULADA O

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 DECISAO DEFINITIVA. MESMA POSICAO E DE NELSON NERY JR. (F. 614/5 , CPC COMENTADO, 6 ED., RT: 2002). ANALISO OS REQUISITOS DA VEROS SIMILHANCA DA AFIRMACAO DA AUTORA E DO FUNDADO RECEIO DE DANO. PA RA ATESTAR-SE A SEMELHANCA DA ALEGACAO COM A VERDADE, E PRECISO C OMPREENDER O QUE SE ENTENDE POR PROVA INEQUIVOCA. CONFORME CLASSI FICACAO AMPLAMENTE ACEITA PELA DOUTRINA, KA

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ECIPAR UM OU MAIS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA, QUANDO A SENTENCA NAO PODERA DISPOR A RESPEITO, POR FALTA DE PRETENSAO FORMULADA. OUTRA REGRA IMPLICITA (A TUTELA ESTA PREVISTA NO CPC NO LIVRO I) E QUE TAL INSTITUTO SE VERIFICA SOMENTE NA ACAO DE COGNICAO (ERNA NE FIDELIS DOS SANTOS, IN NOVOS PERFIS DO PROCESSO CIVIL BRASILEI RO, ED. DEL REY: 1996, F. 35): A ANTECIPACAO,

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 LA ANTECIPADA DEVE GUARDAR CORRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE ESTE E O PROJETO DA SENTENCA. SERIA INCONGRUENTE E INVIAVEL A NTECIPAR UM OU MAIS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA, QUANDO A SENTEN CA NAO PODERA DISPOR A RESPEITO, POR FALTA DE PRETENSAO FORMULADA . OUTRA REGRA IMPLICITA (A TUTELA ESTA PREVISTA NO CPC NO LIVRO I ) E QUE TAL INSTITUTO SE VERIFICA SOMENTE N

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 TENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU). FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, POR FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA DEVE GUARDAR CO RRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE ESTE E O PROJETO DA SENTE NCA. SERIA INCONGRUENTE E INVIAVEL ANTECIPAR UM OU MAIS EFEITOS D A TUTELA DEFINITIVA, QUANDO A SENTENCA NAO PODERA DISPOR A RESPEI TO, POR FALTA DE PRETENSAO FORMULADA. OUT

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NCIA), OU ABUSO DO DIREITO DE DEFESA E/OU INTUITO PROTELATORIO (E FETIVIDADE DO PROCESSO). NEGATIVAMENTE, QUE O PROVIMENTO ANTECIPA TORIO NAO SEJA IRREVERSIVEL ( 2), QUE NAO SE CONFIGURE O PERICULU M IN MORA INVERSO 3 (JUIZO DO MAL MAIOR) E QUE NAO TENHA SIDO PRO FERIDA A SENTENCA (PARA O JUIZO DE 1 GRAU). FORA TAIS REQUISITOS LEGAIS, POR FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO,

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 EGAIS, POR FORCA DA LOGICA DO INSTITUTO, A TUTELA ANTECIPADA DEVE GUARDAR CORRELACAO COM O PEDIDO, NA MEDIDA EM QUE ESTE E O PROJE TO DA SENTENCA. SERIA INCONGRUENTE E INVIAVEL ANTECIPAR UM OU MAI S EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA, QUANDO A SENTENCA NAO PODERA DISP OR A RESPEITO, POR FALTA DE PRETENSAO FORMULADA. OUTRA REGRA IMPL ICITA (A TUTELA ESTA PREVISTA NO CPC NO L