CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5365 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8001989-08.2019.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Marcos Flavio Rhem Da Silva (OAB:BA10312) Executado: Otoniel V. De Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6453 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) SÃO PAULO, data abaixo. do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. ANA LIRIA ZANCO SÃO PAULO, data abaixo. DESPACHO ANA LIRIA ZANCO Vistos. DESPACHO ID. c8ba9c6. Nada a deferir. Vistos. Conquanto entenda a situação da empresa, não se pode olvidar que ID. c8ba9c6. Nada a de

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33560 Por divergir, data venia, dos fundamentos e conclusão adotados pelo MM. Relator originário acerca da matéria FUNDAMENTAÇÃO epigrafada, insiro as seguintes razões de divergência: Não se pode olvidar que imperam na execução trabalhista os I. DO AGRAVO princípios da máxima eficácia da execução e da celeridade na satisfação do crédito trabalhista, os quais

Publicações Judiciais I ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra parte, não se pode olvidar que o caso em exame também se amolda ao quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do ARE nº 685.029/RS, oportunidade em que a Suprema Corte assentou, de forma unânime, a inexistência de repercussão geral da controvérsia atinente a critérios de fixação de índices de reajustamento de benefícios previdenciários, haja vista o caráter eminentemente infraconstitucional da matéria em comento. A ementa do precedente invocado é

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 836 ÔNUS DA PROVA - REGULARIDADE DOS DEPÓSITOS DO FGTS - CANCELAMENTO DA OJ N. 301 DA SDI-I DO TST PRINCÍPIO DA APTIDÃO DA PROVA. Embora os extratos do FGTS sejam acessíveis ao trabalhador (Súmula n. 514 do STJ), não VOTO se pode olvidar que o ônus de provar a regularidade dos depósitos é do empregador, por se tratar de fato extintivo do direito vindicado (artigo

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 764 Quanto ao outro imóvel indicado pela Embargante, matriculado sob agravante, levado a hasta pública, cabe a esta, caso queira, intentar o nº 64.915, em que pese estar em nome das Embargante, o fato é ação de regresso contra aquele que também deveria arcar com que não vejo motivo plausível em substituir o bem já penhorado, prejuízo. haja vista que com a subs

Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 Aliás, embora ponderando o Juízo a quo que o espólio reúne lastro para satisfazer as despesas processuais, não se pode olvidar que o processo de inventário ainda não foi concluído, do que ressai a iliquidez de fundos para suportar tal encargo. E, vale registrar, o Superior Tribunal de Justiça tem decidido pela possibilidade de concessão do benefício justiça gr

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLEANIC AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA Fernanda Regina Trevizan(OAB: 184350-D/SP) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONCEICAO DE JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2915 CAMPINAS/SP, 31 de março de 2020. ANA SILVIA DE AGUIRRE SOUZA FONSECA Secretá

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GMS 10903 Intimado(s)/Citado(s): - CLAYTON MESSIAS MENDES Processo Nº ATOrd-0011516-57.2020.5.15.0039 AUTOR CLAYTON MESSIAS MENDES ADVOGADO TATIANE DIAS BASTOS(OAB: 410427/SP) ADVOGADO ELENICE BUDA CANALI FORACE(OAB: 302846/SP) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RÉU TEL TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 900

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra parte, não se pode olvidar que o caso em exame também se amolda ao quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do ARE nº 685.029/RS, oportunidade em que a Suprema Corte assentou, de forma unânime, a inexistência de repercussão geral da controvérsia atinente a critérios de fixação de índices de reajustamento de benefícios previdenciários, haja vista o caráter eminentemente infraconstitucional da matéria em comento. A ementa do precedente invocado é