Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Secretário de Audiência 2923 processual. Esclareça-se que na ausência de manifestação de uma das partes a Processo Nº ATOrd-0012441-80.2016.5.15.0043 AUTOR ZENILDO INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDRE DELLA NINA LOPES(OAB: 311269/SP) ADVOGADO IRINEU GONCALVES RAMOS JUNIOR(OAB: 310175/SP) RÉU FORMULA FOODS ALIMENTOS LIMITADA - EPP ADVOGADO GIULIA PENACHIN(OAB: 331376/SP

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11802 processamento do recurso ordinário apresentado pela reclamada Intime-se o recorrente. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUI ( BIRIGUI/SP, 13 de maio de 2021. id 8e20959). ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA Pressupostos extrínsecos: Juíza do Trabalho Titular O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação. MAGV Pressupostos intr�

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2897 Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Por fim, ressalto que, não se pode olvidar que o Juiz não está Ministério Público do Trabalho (Ciente) obrigado a responder todas as questões postas pelas partes ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em quando já tenha encontrado motivo suficiente para formar seu julgar o processo nos termos do voto

Publicações Judiciais I ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra parte, não se pode olvidar que o caso em exame também se amolda ao quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do ARE nº 685.029/RS, oportunidade em que a Suprema Corte assentou, de forma unânime, a inexistência de repercussão geral da controvérsia atinente a critérios de fixação de índices de reajustamento de benefícios previdenciários, haja vista o caráter eminentemente infraconstitucional da matéria em comento. A ementa do precedente invocado é

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 3388 Vistos, etc. Petição ID f2ebaa4: Mantenho o despacho ID 9c932fc, por seus Vistos, etc. próprios fundamentos, uma vez que o deferimento da recuperação Ciência à segunda executada dos documentos apresentados pela judicial da devedora principal revela a sua efetiva insolvência e é exequente em 22/05/2019. motivo mais do que suficiente para o prossegui

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 13017 Todavia, não se pode olvidar que, sendo distintas as pessoas que figuram no pólo passivo da presente ação, assim entendidas as OFÍCIOS pessoas jurídicas da primeira e demais reclamadas, a primeira não tem qualquer interesse recursal para atacar ponto que toca Com razão. unicamente à segunda. Ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade e/ou ilegalidade,

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 13028 incorporado em diversos dispositivos do nosso ordenamento jurídico LEGITIMIDADE E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA (arts. 389, 404 e 944, Código Civil) - todavia, tendo em vista o SEGUNDA RECLAMADA advento da Lei 13.015/2014, curvo-me ao entendimento contido na Súmula 18 deste E. Regional, para manter a improcedência da A recorrente, primeira reclamada e empreg

Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 Neste contexto, sem maiores delongas, exsurge, no caso em comento, o ato danoso e as consequências daí advindas que, por certo, extrapolam o mero dissabor, configurando danos morais passíveis de indenização, pois não se pode olvidar que, por força da conduta imprudente e negligente do banco requerido, a parte autora teve não apenas seus dados lançados em ação j

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12644 Ante o exposto, nego provimento ao agravo de petição interposto. Recurso da parte II. DO AGRAVO DE PETIÇÃO ACÓRDÃO II.1. DOS PRESSUPOSTOS Conheço do agravo de petição, por preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade. II.2. DO MÉRITO II.2.1 DO BLOQUEIO DE PASSAPORTE E DA SUSPENSÃO DE CNH III-DISPOSITIVO Isto posto, Por divergir, data venia, do

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14060 INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. SÃO PAULO, 25 de março de 2020. PODER JUDICIÁRIO ||| ANA LIRIA ZANCO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO CONCLUSÃO Vistos. Nesta data, faço os presente