Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2925 ADVOGADO DESTINATÁRIOS: LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO(OAB: 201060/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO GALASSI LTDA AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando os termos da Portaria Conjunta GP/VPA/CR n.º 3/2020 que estabeleceu as medidas preventivas para redução do ris

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2926 Em não havendo interesse, estará encerrada a instrução Processo Nº ATOrd-0012058-05.2016.5.15.0043 AUTOR JULIANA APARECIDA SANTANA ADVOGADO PAULO CESAR REOLON(OAB: 134608/SP) RÉU SUPERMERCADO GALASSI LTDA ADVOGADO ALESSANDRO ALVES BERNARDES(OAB: 164739/SP) RÉU RAQUEL BESSA & COHEN MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY(OAB: 1

Publicações Judiciais I ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STF, Plenário Virtual, RE nº 686.143/PR, Rel. Min. Cezar Peluso, j. 23.08.2012, DJe 11.09.2012) De outra parte, não se pode olvidar que o caso em exame também se amolda ao quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do ARE nº 685.029/RS, oportunidade em que a Suprema Corte assentou, de forma unânime, a inexistência de repercussão geral da controvérsia atinente a critérios de fixação de índices de reajustamento de benefícios previdenciários, haja vista o car

Publicações Judiciais I ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra parte, não se pode olvidar que o caso em exame também se amolda ao quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do ARE nº 685.029/RS, oportunidade em que a Suprema Corte assentou, de forma unânime, a inexistência de repercussão geral da controvérsia atinente a critérios de fixação de índices de reajustamento de benefícios previdenciários, haja vista o caráter eminentemente infraconstitucional da matéria em comento. A ementa do precedente invocado é

Publicações Judiciais I ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra parte, não se pode olvidar que o caso em exame também se amolda ao quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do ARE nº 685.029/RS, oportunidade em que a Suprema Corte assentou, de forma unânime, a inexistência de repercussão geral da controvérsia atinente a critérios de fixação de índices de reajustamento de benefícios previdenciários, haja vista o caráter eminentemente infraconstitucional da matéria em comento. A ementa do precedente invocado é

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1113 positivada no art. 475-J do CPC/1973 deveria ser aplicável ao caso regresso contra a empresa contratada, de forma que deve arcar em exame. com todas as verbas por ela devida". Comando judicial esse não alterado em sede de recurso. Diante disso, em sede de execução, não cabe a modificação do Em sendo assim e considerando o teor do título executivo que tí

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5176 TEL.: (14) 33223388 - EMAIL: [email protected] Rua Paulo Sá, 565, Vila Moraes, OURINHOS - SP - CEP: 19900PROCESSO: 0010495-78.2017.5.15.0030 221 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TEL.: (14) 33223388 - EMAIL: [email protected] AUTOR: IVO ANTONIO ANANIAS RÉU: MUNICIPIO DE SALTO GRANDE e outros PROCESSO: 0010497-48.2017.5.15.0030 M

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 19783 RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE 1. Da preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões Sem razão. Com efeito, o fato de os embargos de declaração opostos pelo reclamante não terem sido conhecidos não tem o condão de afastar a interrupção do prazo recursal, à vista das disposições contidas no art

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 25058 VOTO Recurso adequado e tempestivo. Subscrito por advogado com PROCESSO nº 1000334-06.2018.5.02.0713 (ROPS) poderes para tanto. Isento de preparo. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: DAYANA GONZAGA DOS SANTOS RECORRIDO: IRMAOS PORFIRIO LTDA - ME, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RE

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 22707 interrogatório, nada referindo acerca do depoimento pessoal da parte requerido pelo ex adverso. Assim, diante da lacuna legislativa e da plena compatibilidade, entendo aplicável o direito processual comum, ex vido art. 769 da CLT, o qual remete ao disposto no art. 385 do CPC/15, específico para a hipótese de requerimento de depoimento pessoal da parte contrária, p