Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO A. C. M. D. PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI CESAR AMERICO DO NASCIMENTO(OAB: 125861/SP) DARLUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA DAILTON GERALDO RODRIGUES GONCALVES(OAB: 116215/MG) 2001 EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. Não obstante seja viável a concessão dos benefícios da justiça gratuita às pessoas jurídicas, não se pode olvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1503 BAPTISTINI KUMAGAE (OAB 283114/SP) Processo 1023440-69.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Priscila Bibiano Oprea - Fabiana Fernandes Trindade - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2014/086006-1 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2098 Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Francisco Camargo Fernandes - Vistos. Considerando o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Senado Federal (https://www12.senado. leg.br/noticias/videos/2020/03/senado-aprova-decreto-que-reconhece-estado-de-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 150 respeitável entendimento em contrário. Ademais, os princípios norteadores do Juizado Especial Cível afastam a possibilidade do processamento do Agravo. Não se pode olvidar que os Juízes integrantes da 54ª Circunscrição Judiciária editaram o Enunciado nº 01 que veda o processamento de Agravo de Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 138 BROLEZE - Juiz(a) Presidente Doutor(a) JULIANA MARIA FINATI Decisão de fls. 136: Impõe-se negar seguimento ao Recurso. Com efeito, a Lei 9099/95 não prevê o Agravo Regimental. Assim, só por esse motivo, já seria possível negar seguimento ao presente recurso, malgrado respeitável entendimento em contrári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4121 SP CEP:- 08780-040 e o horário de atendimento ao público é de segunda a sexta Feira, das 08:00 às 12:00 horas. Int. - ADV: HELENA ACHILLE PAPADOPOULOS TEMPORIN (OAB 87147/SP) Processo 0003562-34.1996.8.26.0462 (462.01.1996.003562) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Michel Antonios El K

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1979 Não se pode olvidar que a ré foi intimada em dezembro para apresentação dos cálculos e que eles não são tão completos. Assim, defiro parcialmente o pedido, alertando à ré que não será Fundamentação deferida nova prorrogação. Intime-se a reclamada para apresentar os cálculos de Vistos. liquidação no prazo de

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 2696 SOFIA FONTES REGUEIRA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Processo Nº Alvará-0011180-69.2015.5.03.0069 REQUERENTE RONILTON MARCELINO DA CONCEICAO ADVOGADO ANDERSON HENRIQUE GALLO(OAB: 314095/SP) REQUERIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUERIDO GONCALVES E SANTOS LTDA - ME Vistos... O Autor formulou pedido sem ajuizar ação cont

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Decorrido o prazo recursal, arquivem-se. 2693 Intimado(s)/Citado(s): Ouro Preto, 25 de novembro de 2015. - EDUARDO GOMES FLORESTA OURO PRETO, 25 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO SOFIA FONTES REGUEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juíza do Trabalho Substituta Sentença Processo Nº Alvará-0011172-92.2015.5.03.0069 REQUERENTE DANIEL SAMPAIO SANTOS ADVOGADO ANDERSON HENRIQ

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2495 JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Acórdão Processo Nº RO-0010906-16.2015.5.03.0131 Relator Rosemary de Oliveira Pires RECORRENTE DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) RECORRIDO GEDEILSON ALISSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO ELIANE ANTUNES QUEIROZ(OAB: 63481/MG) Int