Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 1942 Da análise dos documentos carreados aos autos, em cotejo com a “que o Sr. Gilmar era empregado mais antigo da reclamada, já prova oral produzida, é necessário tecer as seguintes trabalhando no setor supra mencionado a mais tempo que o considerações. depoente, sendo que fazia a dosagem da matéria-prima a ser utilizada nos produtos da reclamada, como Operador

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 18231 373, II do CPC/2015, de cujo encargo não se desvencilhou, vez que reveste de natureza salarial. Trata-se, a evidência, de pagamento não comprovou a alegada natureza jurídica da parcela recebida. de parcela, como forma inequívoca de contraprestação pelos serviços, integrando os salários por força das disposições contidas Ao revés. O preposto confessou, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 141 remetam-se os presentes autos à comarca de origem. Int. Advogado(a)(s): Dr(a)(s). ALESSANDRO ZERBINI R. BARBOSA OAB nº 108.741; JOSÉ EDUARDO BORTOLOTTI - OAB Nº 246.867. Processo nº 389/11 RECURSO Nº 4.021 Oriundo da Comarca de PEDREIRA-SP. - Ação: DECLARATÓRIA (em geral) Partes: Requerente: BANCO DO BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1634 descaracteriza a urgência do pedido. Não se pode olvidar que, no caso de tutela antecipada, a verossimilhança exigida é mais do que o “fumus boni juris” exigido para a tutela cautelar. Indispensável, pois, uma instrução que revele suficientemente a situação de fato. 2. Tratando-se de procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 139 Nº 0001382-28.2014.8.26.0296 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaguariúna - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A - Recorrido: Antonio Cicero Frizzi - VISTOS. TELEFÔNICA BRASIL S/A, já qualificada nos autos, interpôs Recurso Extraordinário contra decisão do Colégio Recursal alegando, em síntese, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 124 Não se pode olvidar que a Lei nº 11.418/07 exigiu que o recorrente demonstre, à saciedade, a repercussão geral da questão constitucional discutida no caso. A propósito, não basta afirmar, em sede de preliminar, que o tema tem repercussão geral. É necessário demonstrar efetivamente o cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 863 528 matéria de ordem pública e não pode ser modificado pela vontade das partes ou do Juiz. Por outro lado, nada impede a parte de ajuizar ação de perante o Juízo Comum. Neste sentido, tem sido a interpretação jurisprudencial, a saber: “Frise-se ainda que, apesar do inciso I, do artigo 3º, não fazer qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 132 matéria discutida no recurso não revela a existência do requisito da repercussão geral, o que, por si só, impede o seguimento do reclamo extremo. Não se pode olvidar que a Lei nº 11.418/07 exigiu que o recorrente demonstre, à saciedade, a repercussão geral da questão constitucional discutida no caso. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 181 contrarrazões. É o relato do necessário. DECIDO. O recurso extraordinário, no caso dos autos, não pode ser admitido. Com efeito, a análise do conteúdo da matéria discutida no recurso não revela a existência do requisito da repercussão geral, o que, por si só, impede o seguimento do reclamo extremo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 1041 Execução Criminal nº 1.098.991 - JP X AGNALDO FRANCISCO DE ASSIS FILHO - Fica intimado o defensor Dr. RODRIGO RABELO REIS - OAB/SP 244.421, a manifestar-se no apenso de LIVRAMENTO CONDICIONAL ante cota ministerial desfavorável. 1ª Vara do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO E