Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Isto posto, vejo que a testemunha depôs mediante compromisso e advertência judicial e que a reclamada não produziu prova da alegada troca de favores nem interesse na solução da lide. É claro que a identidade de pedidos permite até mesmo a cumulação objetiva, é dizer, o litisconsórcio. Como um litisconsorte não pode testemunhar em favor de outro, porque evidentement

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conquanto a execução deva se processar pelo modo menos 802 - REIAL TURISMO LTDA - ME gravoso para o devedor, consoante art. 805 do CPC, não se pode olvidar que ela se dá sempre no interesse do credor, como se vê do seu art. 797. Também não se pode perder de vista que é facultado PODER JUDICIÁRIO ao devedor remir a execução, nos termos do art. 826, livrando o JUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3274 Processo Civil, não se pode olvidar que a realização de audiência de tentativa de conciliação em todos os processos inviabilizará a almejada celeridade no provimento jurisdicional, na medida em que é cediço a insuficiência de estrutura física e pessoal para abarcar toda a demanda de ações que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2099 noticias/videos/2020/03/senado-aprova-decreto-que-reconhece-estado-de-calamidade-publica-no-pais, acesso em 20/03/2020), em virtude da pandemia da COVID 19, inadequada a determinação de bloqueio de verba pública para assegurar o pagamento de RPV à parte autora, não obstante sua situação mereça toda so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 962 oportunidade da ouvida da parte contrária. Não se pode olvidar que a autora só veio ajuizar a presente ação cerca de um ano após o regular protesto mencionado, hipótese que tembém reforça o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada. Cite-se. - ADV ROBERY BUENO DA SILVEIRA OAB/SP 303253 320.0

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 1248 antiga razão social da SPE era VISTA 26 SPE livre iniciativa, sendo certo que os fundamentos da República, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, possuindo como um assentados no art. 1º da CF/1988, precedem os objetivos, indicados de seus atuais cotistas BKO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO no seu art. 3º e, portanto, estes últimos devem ser lidos sob a ótica LTDA. C

Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de agosto de 2010 Nº 45139-3/07 - Obrigacao de Fazer - A: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA EUFRAZIO. Adv(s).: DF031100 - Alfredo Lopes Gomes. R: CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL- GRUPO ITAU . Adv(s).: SP084314 - Jose Martins. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada judicialmente (fl. 147), em favor da parte exeqüente, intimando-a para buscá-lo, bem como para dar quitação, nos termos do Art. 709, parágrafo único,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3151 prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1643 pode olvidar que eventual bloqueio afetaria as verbas destinadas à saúde, que, no presente momento deve levar em conta as prioridades médicas no combate à referida pandemia e suas consequências, sobretudo diante da preponderância do interesse coletivo envolvido. Ademais, considerando o sistema dife

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO AO SENTENCIADO A NTONIO MARCOS DA SILVA. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 16/03/2018, AS 10H00 , NO FORUM LOCAL, OCASIAO EM QUE SERAO FIXAD AS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS NO NOVO REGIM