Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 1625 X ROZINELSON CESAR ANDREOTTI - Fls. 20/21 - Por tempestivos conheço dos presentes Embargos, mas deixo de acolhêlos por não haver omissão a ser suprida. Ainda que os Embargos de Declaração constituam meio indispensável à segurança da prestação jurisdicional, não se pode olvidar que, no caso em tel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 562 respectiva ação, com todos os requisitos legais e pedidos necessários, sob pena de extinção. Apresentado pedido de emenda e conversão para ação de cobrança, estando em ordem, torne-se sem efeito a petição de fl.01/04, devendo a emenda ser a primeia peça do processo. Processo 0802157-09.2019.8.12.0010 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1504 pedido. Não se pode olvidar que, no caso de tutela antecipada, a verossimilhança exigida é mais do que o “fumus boni juris” exigido para a tutela cautelar. Indispensável, pois, uma instrução que revele suficientemente a situação de fato. 2. Tratandose de procedimento regido pela Lei nº 9.099/95,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 65 Adv.: (126504/SP)JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, (146373/SP)CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO, (161979/ SP)ALESSANDRA CRISTINA MOURO, (163387/SP)MARTA REGINA PREVIDE TEIXEIRA DA CUNHA, (191461/SP)RODRIGO PASSUELLO SANDRI, (193460/SP)RAFAEL AUGUSTO FUREGATO RODRIGUES, (237171/SP)ROSANGELA ALVES 671/07 - INDENIZACAO

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22946 que não foram ouvidas testemunhas (ID 3998d7f). Desse modo, é de rigor a manutenção do julgado. 2. Horas extras e reflexos O MM. Juízo de origem entendeu que os cartões de ponto juntados aos autos retratam a correta frequência do reclamante e indeferiu o pedido de horas extras por concluir que competia ao autor apontar eventuais diferenças em seu favor. De ta

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO execução. Ademais, não se pode olvidar que a decisão deixará livre a grande maioria dos bens imóveis dos executados. EXECUTADO ADVOGADO Intimem-se. EXECUTADO ADVOGADO Intime-se ainda o autor a, no prazo de 05 dias, manifestar-se quanto TERCEIRO INTERESSADO aos bens indicados à manutenção da restrição de indisponibilidade, listados no Id e9612a3. 7000 F

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 Não se pode olvidar que, no sistema jurídico processual pátrio, a finalidade da prova é convencer o juiz. Por esta razão, costuma-se dizer que o magistrado é o destinatário final da prova, pois é ele quem precisa saber a verdade quanto aos fatos para que possa decidir. NR.PROCESSO: 0009015.29.2015.8.09.0167 Quanto à preliminar aventada nas razões recursais,

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Em que pese a Constituição Federal de 1988 assegurar igualdade de direitos entre os trabalhadores com vínculo empregatício permanente e os avulsos, nos termos do seu artigo 7º, inciso XXXIV, tal dispositivo constitucional não retirou destes últimos a condição especial de avulso, dado a descontinuidade e a simultaneidade da prestação de seus serviços a várias empresas,

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8414 A - HORAS EXTRAS CONHECIMENTO O reclamante pretende receber horas extras excedentes à 6ª diária, domingos e feriados laborados, supressão do intervalo intrajornada e adicional noturno. Razão não lhe assiste. Embora a Constituição Federal de 1988 tenha assegurado igualdade de direitos entre os trabalhadores portuários com vínculo empregatício permanente e os a

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6012 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA MARIA