Publicações Judiciais ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria da Sexta Turma Boletim Nro 630/2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Sexta Turma 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0020532-65.2013.404.9999/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : VALMIRA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO : Alcirley Canedo da Silva JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE JOAQUIM REMETENTE : TAVORA/PR EMENTA PREVIDENC

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2360 INTIMAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO Fica Vossa Senhoria INTIMADA do despacho do seguinte teor: 1. Julgo subsistente a penhora de ID. f808099, e homologo sua avaliação no importe de R$ 262,000,00, em 28/02/2019 (ID. f808099), a qual inclusive pode ser aproveitada nas demais Destinatário: NILSON EBERT & CIA LTDA - ME execuções que se processam perante este Juízo em fac

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR.PROCESSO: 5585677.97.2018.8.09.0000 Decido. 1. Do julgamento unipessoal. Segundo o artigo 932, inciso III, do CPC: “Art. 932. Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível...” 2. Da intempestividade recursal. O recurso é próprio, mas não ultrapassa o juízo de admissibilidade, em face da sua intempestividade. É que, conforme se

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região parte adversa, o que não foi observado, resultando preclusa a 9693 reclamante. oportunidade. Incidência da Súmula 8, do C. TST. Assim, prevalece o depoimento da testemunha da ré, e esta Nada a reparar no julgado neste ponto. comprovou o ingresso no labor às 21h. Destarte, seguem devidas horas extras e reflexos, mas fixando-se a jornada com sendo das Mantenho. 21h às 0

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1513 proporcionalidade e da razoabilidade, razão pela qual dever ser Advogada: VALERIA CRISTINA FURTADO DA CRUZ TOSCANO adequado, sem olvidar da finalidade pedagógica que encerra, para DE CASTRO - OAB: RN0004929-B evitar a continuidade da situação que originou o dano. Advogado: VICTOR HACKRADT DIAS - OAB: RN0010983 Recurso parcialmente provido. ORIGEM: 1ª VARA DO TR

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 225 Superior Trabalhista, não há como se determinar o processamento deste recurso de natureza extraordinária. Tempestivo o recurso, considerando que a decisão recorrida foi publicada em 07/07/2015 (Id. 6c9e974), ocorrendo a manifestação recursal no dia 15/07/2015 (Id. 8ad49f2). Portanto, no prazo estabelecido em lei. CONCLUSÃO Regular a representação processual (

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 1226 INTIMAÇÃO EXPEDIDA EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 01/2010 DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Intimação Processo Nº RTSum-0011466-73.2016.5.18.0011 AUTOR KELLY CRISTINA LEITE CARLOS ADVOGADO MURILLO DA COSTA MATA(OAB: 29832/GO) RÉU TERMOPOT - TERMOFORMAGENS LTDA ADVOGADO MARIA TEREZA CAET

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Ementa 895 foram rejeitados, ID 4556b9a. Em seguida, opôs novos embargos de declaração, ID 37b4f03, os quais foram igualmente rejeitados, ID d8ddf5b. Recorre, ordinariamente, a primeira ré, ID 1cfeb7b, requerendo, inicialmente, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Adiante, defende que a decisão recorrida apresenta vício de forma e não pode ser aproveitada

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Destaco que o art. 455 celetista faz menção apenas ao inadimplemento das obrigações contratuais, não à insolvência da subempreiteira na fase executiva da sentença, o que traria a figura Item de recurso da responsabilidade subsidiária. Assim, sempre que houver a inadimplência, poderá o reclamante ajuizar ação diretamente contra a empreiteira principal, cuja respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3816 fundamentos. Anote-se.No mais, informe o agravante se foi concedido o efeito suspensivo ao presente agravo.Int. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1000525-62.2016.8.26.0629 - Cumprimento de sentenç