Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3816 fundamentos. Anote-se.No mais, informe o agravante se foi concedido o efeito suspensivo ao presente agravo.Int. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1000525-62.2016.8.26.0629 - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1650 ser suportadas por aquele que deu causa à demanda Agravante que promoveu o pagamento do crédito exigido depois do ajuizamento da ação de execução fiscal Pagamento das custas iniciais e finais que deve ser suportada exclusivamente pela agravante Isenção conferida ao agravado em relação ao recolhimen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2789 65 FAZ SABER a(o) José Luiz Herencia, Brasileiro, RG 26.282.305-6, CPF 166.285.398-06, que lhe foi proposta uma ação de Ação Civil de Improbidade Administrativa por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termo

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação à certidão de casamento, ainda que se tratasse de labor rural em regime de economia familiar, não pode ser aproveitada por ser anterior ao período de carência. Por sua vez, a certidão de óbito do cônjuge é posterior ao implemento do requisito etário. Constatada, portanto, a plausibilidade do recurso no tocante a um dos aspectos questionados, as demais razões recursais serão oportunamente analisadas pelo juízo ad quem, conforme a exegese do disposto nas Súmulas nº 292

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13208 Sem razão, contudo. Sem razão. No caso dos autos sequer se pode atribuir às reclamadas responsabilidade pelos atos que supostamente teriam gerado danos. As ilações da reclamante são controversas, porquanto A par de não provada a aludida jornada extraordinária, nem as rés impugnam a existência e publicação do alegado ranking mesmo em tese a demandante teri

Publicações Judiciais ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 19 de novembro de 2014. 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012749-22.2013.404.9999/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ORDÁLIA ROSA BATISTA DA SILVA ADVOGADO : Otavio Cadenassi Netto INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DE RECURSO. ART. 543-C, § 7º, II, DO CPC. POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA PROVA EM NOME DO CÔNJUGE. NÃO OCORRÊNCIA DE ATIVIDADE

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1372 Recorrida: Ancona Engenharia e Participações S.A. Advogada: Camilla Valério Veloso Origem: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN VOTOS 1. Responsabilidade subsidiária. Revelia da reclamada principal. Dever processual. Conjunto probatório. A defesa da Acórdão Processo Nº RO-0000175-55.2017.5.21.0012 Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRE

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1287 Identificação Recurso da reclamada Doença ocupacional - nexo de concausalidade e culpa patronal constatados na perícia - indenização devida. Conforme dispõe o artigo 479 do CPC, o julgador não está adstrito à RECURSO ORDINÁRIO nº 0001530-70.2016.5.21.0001 (RO) prova técnica. Todavia, o afastamento das conclusões do perito depende de contraprova, não b

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 6835 Além disso, noto que o teor da Súmula 86 do C. TST aplica-se tão somente a massa falida e não a empresas que, como a 2ª ré, CONCLUSÃO encontram-se em recuperação judicial - não se podendo falar, de fato, em violação aos princípios e artigos constitucionais mencionados no apelo. Diante do exposto, decido NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2528 nomeação não atingiu o seu desiderato. P.R.I. Pirapozinho, 27 de julho de 2012. Francisco José Dias Gomes Juiz de Direito ADV CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA OAB/SP 193656 - ADV ANTONIO APARECIDO ESCOLA OAB/SP 191613 456.01.2012.002571-0/000000-000 - nº ordem 278/2012 - Execução Fiscal - Conselhos Regi