10.001 resultados encontrados para pode ser compelido - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1855 prova NÃO corresponde à imposição de uma obrigação processual que não está prevista em lei. O réu não tem (e nem pode ser compelido a ter) dever de auxiliar o autor, produzindo elementos de prova em favor desse. Ônus corresponde à idéia de encargo; não é obrigação portanto. Se o autor não tem o d
Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 ESPOSITO. Número do processo: 0748654-30.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENZO REAL OTTONI DA CUNHA FALEIRO RÉU: ALEXANDRE PIMENTA SANTANA DESPACHO As preliminares alegadas se confundem com o mérito, devendo ser apreciadas conjuntamente a esse. As partes solicitaram a produção de prova oral (IDs 26383043 e 26607231). Designo audiência de instruç
AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : CIA ALBERTINA MERCANTIL E INDL/ SP163461 MATEUS ALQUIMIM DE PADUA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SERTAOZINHO SP 00102027920098260597 A Vr SERTAOZINHO/SP DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão (fls. 349/350) que conheceu e deu provimento aos embargos de declaração oferecidos pela executada, suspendendo decisão anterior (fl. 205), e indeferiu o pedido de inclusão de BioSev Bioenergia S.A. no polo passivo da demanda
AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : CIA ALBERTINA MERCANTIL E INDL/ SP163461 MATEUS ALQUIMIM DE PADUA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE SERTAOZINHO SP 00102027920098260597 A Vr SERTAOZINHO/SP DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão (fls. 349/350) que conheceu e deu provimento aos embargos de declaração oferecidos pela executada, suspendendo decisão anterior (fl. 205), e indeferiu o pedido de inclusão de BioSev Bioenergia S.A. no polo passivo da demanda
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2194 substituto processual, não pode ser compelido ao pagamento de autora e os diretores responsáveis pela propositura da ação serão honorários advocatícios, quando sucumbente na lide, exceto nos solidariamente condenados em honorários advocatícios e ao casos em que comprovada a má-fé, circunstância não evidenciada décuplo das custas, sem prejuízo da resp
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2514 COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ. O sindicato, na qualidade de Parágrafo único. Em caso de litigância de má-fé, a associação substituto processual, não pode ser compelido ao pagamento de autora e os diretores responsáveis pela propositura da ação serão honorários advocatícios, quando sucumbente na lide, exceto nos solidariamente condenados em honorários advo
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 (...) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO 2743 despesas processuais. PROCESSUAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MÁ-FÉ. O sindicato, na qualidade de Parágrafo único. Em caso de litigância de má-fé, a associação substituto processual, não pode ser compelido ao pagamento de autora e os diretores responsáveis pela propositura
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1533 sem resolução de mérito por culpa do sindicato autor. Art. 87. Nas ações coletivas de que trata este código não haverá No mesmo sentido, é a jurisprudência do TST como observo dos adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e julgados: quaisquer outras despesas, nem condenação da associação autora, salvo comprovada má-fé, em honorários d
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1796 No mesmo sentido, é a jurisprudência do TST como observo dos adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e julgados: quaisquer outras despesas, nem condenação da associação autora, salvo comprovada má-fé, em honorários de advogados, custas e (...) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO despesas processuais. PROCESSUAL. IMPROCEDÊNCI
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 5481 No mesmo sentido, é a jurisprudência do TST como observo dos adiantamento de custas, emolumentos, honorários periciais e julgados: quaisquer outras despesas, nem condenação da associação autora, salvo comprovada má-fé, em honorários de advogados, custas e (...) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO despesas processuais. PROCESSUAL. IMPROCEDÊNCI