Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 17804 concedido conforme despacho de folhas 151 do PDF e citação de INTIMAÇÃO folhas 173 do PDF. Logo, a defesa não pode ser considerada, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5fc3c8 sendo a 2ª reclamada tida por revel e confessa quanto à matéria de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: fato, de efeitos limitados tendo em vist

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 384 Nesse sentido, os seguintes julgados: coparticipação do empregado não pode ser considerada como a RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PLANO DE SAÚDE contribuição de que trata os mencionados dispositivos legais. IV. CUSTEADO INTEGRALMENTE PELA EMPREGADORA. CO- Recurso de revista de que se conhece por violação dos arts. 5º, II, PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO. MANUT

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 469 PROCESSO nº 0000465-06.2016.5.12.0061 (RO) EMBARGANTE: ELTON MAFRA RELATOR: JOSE ERNESTO MANZI JOSÉ ERNESTO MANZI Desembargador do Trabalho-Relator GDMLL EMENTA PREQUESTIONAMENTO. Uma decisão judicial não pode ser considerada fundamentada pela mera referência a dispositivos Despacho Processo Nº RO-0000465-06.2016.5.12.0061 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 463 VENTUROTI CARDOSO, devidamente qualificados como incursos nas penas do arts. 171 e 298 do Código Penal. Os acusado, através de seu defensores constituídos por instrumentos procuratórios (págs. 170 e 205), apresentaram resposta à acusação. Verificando as respostas apresentadas, observa-se que não se encontram presentes os requisitos do art. 397, incisos I, II, III e IV

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 899 354 44) 2137-22.2009.8.06.0090/0 - Tombo: 75652009 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: GABRIEL ALBERTO FERREIRA PINTO REPR. LEGAL.: HELENALICE FERREIRA NEVES PINTO REQUERENTE.: RAPHAEL ARTHUR FERREIRA PINTO REQUERIDO.: SERGIO RICARDO PINTO. “R.H. INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, VIA ADVOGADO, PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DO PROMOVIDO. EXP. NEC.”.- INT. DR(S)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO VICENTE, 15 de abril de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004401-75.2019.4.03.6141 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: WILSON LUCENA SILVA FILHO - ME, WILSON LUCENA SILVA FILHO DESPACHO Vistos, É notório em tempo de expediente normal que as medidas de constrições efetivadas pelo poder judiciário aumentam sobremaneira o contingente de atendimento às partes e advogados no interior dos fóruns e instituições bancárias. Contudo, diante do momento de enf

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 6727 beneficiária da gratuidade de justiça. Custas fixadas no acórdão integralmente pelo empregador não pode ser considerada a regional inalteradas. contribuição de que trata o art. 30, § 6º, da Lei nº 9.656/98. EMENTA : AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IV. No presente caso, a decisão regional entendeu que a RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO modalidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

02/01/1990 a 31/12/2003 – manobrista e motorista de transporte coletivo de passageiras da Viação Jurema; ID 2710682, p. 03: A CTPS indica a admissão do autor como manobrista da Viação Jurema em 02/01/1990, com data de saída em 31/12/2003. ID 2710682, p. 05/06: O PPP indica que, de 02/01/1990 a 31/08/1993, o autor trabalhou como manobrista, passando a exercer as funções de motorista entre 01/09/1993 e 31/12/2003. Consta a exposição a ruído de 82.9 dB e a calor de 22,4 IBUTG. Só h�

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1010 O recurso ordinário da ré é adequado, tempestivo, está com a representação regular e o preparo foi comprovado. Igualmente regular encontra-se o apelo adesivo da autora. Logo, deles conheço. DOENÇA OCUPACIONAL. LOMBALGIA E MIALGIA DO TRAPÉZIO. CONCAUSA. Exma. Magistrada sentenciante declarou que as condições de trabalho foram concausas para o agravamento das pa

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 13090 que couber, o disposto no parágrafo anterior." Por outro lado, a petição de fl. 1068 não pode ser considerada emenda à inicial, eis que posterior à apresentação de contestação e Item de recurso documentos. No máximo, pode ser considerada desistência de pedidos com relação a algumas reclamadas constantes na inicial, tendo em vista o que constou nos documen