10.001 resultados encontrados para pode ser considerada - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 164 Processo 1001023-28.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Jaci Maria Cheretti - Vistos.RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais.Defiro o pedido de recolhimento das custas no momento da satisfação da execução, como autor
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 886 tumultuada, não sendo possível compreendê-los, talvez mesmo em decorrência de o requerente não possuir capacidade postulatória”. (STF - Pet: 2509 MG , Relator: Min. CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 09/12/2002, Data de Publicação: DJ 18/12/2002 PP-00001) Os equívocos próprios de quem não é habilitado para exercer a pr
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1740 397 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0608/2017 ADV: FRANCISCO FERNANDO CASTRO SARAIVA LEAO (OAB 5870/CE), TALLITA ALMEIDA SARAIVA LEAO (OAB 27537/ CE), MARCELO DIOGO DE SOUSA (OAB 34398/CE) - Processo 0146640-34.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ACUSADO: Sharlon Silva dos Santos e outro - Assim, nos termos do art.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3512 Proguaru - Gerlanea Lopes - A intimação postal foi assinada por terceiro não identificado nos autos e, portanto, não pode ser considerada. Expeça-se mandado. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS LUZ (OAB 286023/SP), GABRIELA FANARO DA COSTA (OAB 234406/SP) Processo 1007823-20.2020.8.26.0224 - Busca e Apreensão em
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 517 em igual prazo, deverá a parte autora providenciar a regularização(artigo 1197, §2º das Normas de Serviço). P.Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1007354-50.2020.8.26.0037 - Notificação - Intimação / Notificação - Carolina Ferreira do Val - Luiz Carlos Rodrigues Garcia
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14955 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - VILLARES METALS SA DESPACHO Revendo os autos, observo que os pedidos formulados na inicial, são afetos, em sua essência, meramente pela produção de provas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO técnicas/documentais. Aguardar a realização de audiência de instrução pode ser considerada no caso em tela, medida meramente prot
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 porque a autora não apontou a ocorrência de feriados trabalhados 3185 ROGERIO DIAS BARBOSA sem o respectivo pagamento (M 60 - ID 589e5d0, pág. 7). Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Quanto ao DSR, foi deferido o pedido para condenar a ré ao pagamento em dobro pelo trabalho nos dias destinados ao repouso semanal remunerado (7º dia trabalhado), com fundam
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 4429 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nos termos da Portaria 3857/2020, as audiências devem ser realizadas preferencialmente por meio remoto, as presenciais INTIMAÇÃO apenas por exceção. Portanto, a validade dos depoimentos das Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c1583 partes por via remota em momento algum pode ser considerada proferido n
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2473 caso determinante, fato é que a parte autora contratou Advogado (poderia ter se servido da Defensoria Pública), trouxe aos autos parecer econômico com saldo contábil de mais de R$ 11.000,00. Não pode ser considerada pobre para os fins pretendidos. Deve-se, ainda, ter em mente que o custo de eventual im
III - A jurisprudência desta Eg. Corte vem reiteradamente decidindo no sentido de que a sentença trabalhista pode ser considerada como início de prova material, sendo apta a comprovar-se o tempo de serviço prescrito no artigo 55, § 3º da Lei 8.213/91, desde que fundamentada em elementos que demonstrem o exercício da atividade laborativa na função e períodos alegados, ainda que o Instituto Previdenciário não tenha integrado a respectiva lide. IV- Agravo interno desprovido." (AgRgREsp