Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO LOWHANE CARDOSO FELICIO(OAB: 165259/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CELSO JOSE DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7263 Despacho Processo Nº ExProvAS-0010839-56.2018.5.03.0160 EXEQUENTE GEOVANNE APARECIDO DE JESUS ADVOGADO BRUNO HENRIQUE ALVES COSTA SALES(OAB: 136749/MG) ADVOGADO WLADIMIR DE SOUSA BARBOSA(OAB: 148801/MG) EXECUTADO LUBLAUTO COMERCIO DE

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 não obstante a validade, em tese, da cláusula qu

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 2.1. ADMISSIBILIDADE Rejeito, de plano, a preliminar de não conhecimento dos embargos declaratórios, suscitada pelo embargado, pois a ausência de omissão, contradição e obscuridade só pode ser constatada após a análise do mérito. Assim, presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. 2.2. MÉRITO

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 392 provimento, adotando as razões de decidir da r. sentença recorrida, confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do inciso IV parágrafo 1º artigo 895 CLT; indeferiu a aplicação da pena por RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO litigância de má-fé requerida pela 1ª reclamada, porque não pode ser constatada, no recurso do reclamante, nenhuma d

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 recurso adesivo da 1ª reclamada, eis que cumpridos os requisitos 394 PROCESSO nº 0010764-38.2017.5.03.0035 (ROPS) de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, adotando as razões de decidir da r. sentença recorrida, confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do inciso IV parágrafo 1º artigo 895 CLT; indeferiu a aplicação da pen

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1940 Sustenta que a testemunha por ele arrolada confirmou que foi contratado pela 1ª ré e que a testemunha desta relatou que mantinha diversos outros funcionários na obra realizada pelo Consórcio paraguaio. Diante do exposto, correta a sentença, ao rejeitar o pleito de responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Acrescenta que "Embora a 1ª Recorrida tenha negado

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 declaração opostos. 862 Assim, presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. O embargado apresentou manifestação em id. e2353c1, suscitando a preliminar de não conhecimento dos embargos declaratórios, por inadequação. Quanto ao mérito, defendeu o não provimento dos embargos. É o relatório.

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1931 incorporador e, portanto, desenvolve a mesma atividade econômica do empreiteiro. Diante do exposto, correta a sentença, ao rejeitar o pleito de 3. Não é compatível com a diretriz sufragada na Orientação responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1 do TST jurisprudência de Tribunal Regional do Trabalho que amplia a responsa

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1923 Acrescenta que "Embora a 1ª Recorrida tenha negado não possuir funcionário com nome Lacerda, não se desincumbiu do ônus de provar suas alegações quanto à existência de fato impeditivo, Nego provimento. modificativo ou extintivo do direito do Recorrente nos termos do art. 818, II da CLT, vez que seria impossível ante à hipossuficiência o Recorrente provar t

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 679 Exmo. Desembargador Relator no tema da atualização monetária. Vera Lúcia Pimenta Firmo Certifico que esta matéria será publicada em 21.02.2020 (DEJT do dia 20.02.2020). Dou fé. Analista Judiciário Acórdão Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2020. Vera Lúcia Pimenta Firmo Analista Judiciário Acórdão Processo Nº ROT-0010649-84.2017.5.03.0142 Relator Jale