2.654 resultados encontrados para pode ser excepcionalmente - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 872 intercorrente, consoante entendimento exarado na ementa a seguir Intime-se o exeqüente. transcrita: Transcorrendo in albiso prazo legal, excluam-se os dados dos executados do SRDT. "SÚMULA N° 012: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXECUÇÃO. Após, arquivem-se os autos. SÚMULA N° 114 DO TST. A prescrição intercorrente pode ser excepcionalmente aplicável ao process
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 872 intercorrente, consoante entendimento exarado na ementa a seguir Intime-se o exeqüente. transcrita: Transcorrendo in albiso prazo legal, excluam-se os dados dos executados do SRDT. "SÚMULA N° 012: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXECUÇÃO. Após, arquivem-se os autos. SÚMULA N° 114 DO TST. A prescrição intercorrente pode ser excepcionalmente aplicável ao process
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 Ao teor do exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, a fim de manter inalterado o decisum censurado. É o voto. NR.PROCESSO: 5199076.98.2017.8.09.0000 Destaque-se, ainda, que não pode a agravada sofrer prejuízo em decorrência do atraso, ao qual não deu causa, consoante pontuado pelo parecer Ministerial de cúpula. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz de Direit
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 49 Intimado(s)/Citado(s): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por - ISABELA VELOSO MACHADO - ME unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente), Regina Gláucia PODER JUDICIÁRIO Cavalcante Nepomuceno (Relatora) e Emmanuel Teófilo Furtado J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção I : Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 SEBASTIÃO LUIZ FLEURY – Juiz Substituto em Segundo Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECU-PERAÇÃO JUDICIAL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO § 4º DO ART. 6º DA LEI N. 11.101/2005. PLEITO DEFERIDO. PECULIARIDADES QUE JUSTIFICAM O DIFERIMENTO DO LAPSO ORDINÁRIO. DECISÃO MANTIDA. O prazo previsto no § 4º do art. 6º da Lei n. 11.101/2005, que trata da suspensão do curso da prescrição e de todas as a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 615 254779/SP) Processo 1041409-08.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Capote Valente - Guy Tomas Vichr - A causa tramitará sob o rito ordinário. A medida justifica-se como forma de assegurar maior celeridade processual. A adoção do rito ordinário não causa prejuízo para
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 716 recolhimento das custas postais. Após, cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009. Intime-se. - ADV: ANDREA SOARES MONZILLO (
Edição nº 217/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Paciente: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Paciente: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante(s): Advogado Paciente(s): Advogado(s) Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 I - Uma vez que o processo está regido pela Lei 11.101/2005, que cuida da recuperação judicial e falência e diante da peculiaridade do procedimento adotado, considera-se que tais feitos assumem natureza de execução coletiva, havendo, assim, que se considerar a possibilidade de aplicação do CPC 1.015 § único também aos processos de recuperação de empresas e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 Rua 10 Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, 150, SETOR OESTE, GOIÂNIA Fone: (62) 3216-2000 NR.PROCESSO: 5203171.11.2016.8.09.0000 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIÂNIA 2ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5203171.11.2016.8.09.0000 (PROJUDI) COMARCA DE GOIÂNIA (5ª Vara Cível) EDUARDO E LOPES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO AGRAVANTE