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Cabo que atirou ‘bean bag’ que matou são-paulino é indiciado pela PM por homicídio culposo
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 287 artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Processo 000.05.70585-3 Selma Raimundada Anunciação x Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da rece
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 307 como titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3%do valor atribuído à causa (código da Receita 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte da remessa a retorno que é de R$ 20,96, por volume de autos, nos termos do Provimento 83
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 331 pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua sócio-econômica como titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3%do valor atribuído à causa (código da Receita 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a c
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 269 Jussara Rita Henrique da Silva OAB/SP. 159.360. Como a sentença está em perfeita consonância com Súmula do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 271 Processo 000.05.729.373-2 Fábio Novais Ignácio x Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 276 autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da receita 110-4). P.R.I ADV Walther Azolini OAB/SP. 63.143. Como a sentença está em perfeita consonância com Súmula do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 277 Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pe
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 278 artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Processo 000.05.731365-2 Iraides Gonçalves Jardim x Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 282 recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Processo 000.05.751795-9 Antonio de Carvalho Hernandez x Desde já indefiro o pedido de
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 283 Processo 00.05.736681-0 Ana Maria Bueno x Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remes