Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 295 Ademir de Menezes OAB/SP. 109.951. Como a sentença está em perfeita consonância com Súmula do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 365 Processo 000.05.736798-1 Nair Flor de Lacerda x Telecomunicações de São Paulo SA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- impost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 372 Processo 000.05.719347-9 Osmair Antonio Herreira Garcia x Telecomunicações de São Paulo SA- Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 770 883 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não pode ser inferior a 05 UFESP’s. Deverá ainda ser recolhido o valor de porte de remessa e retorno, correspondente a R$ 20,96 para cada volume) - ADV CARLOS PASQUAL JUNIOR OAB/SP 275643 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 937 562.01.2010.039414-2/000000-000 - nº ordem 3425/2010 - Declaratória (em geral) - ALEXANDRE RODRIGO DE OLIVEIRA X SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DA BAIXADA SANTISTA - julgo IMPROCEDENTE a ação. Deixo de condenar nos ônus da sucumbência, conforme os art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 732 562.01.2004.034097-5/000000-000 - nº ordem 7064/2004 - Declaratória (em geral) - - HILDA MARIA ZENI DOS SANTOS X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Ante o exposto, com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido contido na ação movida por HILDA MARIA ZENI DOS S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 972 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte da remessa a retorno que é de R$ 20,96, por volume de autos, nos termos do Provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). P.R.I. adv: Stéfano de Araújo Coelho OAB/SP. 214.174 Como a sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 355 IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 360 JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de Gratuidade Processual direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 286 Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, ac