10.001 resultados encontrados para pode ser interposto - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
0008384-65.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306031384 AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA SILVA (SP152406 - JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Em face do exposto, julgo improcedente o pedido fundado nas enfermidades analisadas pela perícia judicial e declaro a parte autora carecedora de ação, por ausência de interesse de agir, extinguindo o processo sem
BOMFIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0011354-09.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306022288 - VALDELICE FERREIRA COUTINHO (SP352988 - ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004562-05.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306022147 - EVA MARIA VIEIRA
problemas com bebida, tudo em consonância com o que foi declarado pela autora. Em suma, a prova constante dos autos não foi hábil a comprovar a união estável entre a autora e o de cujus até a data do óbito, razão pela qual a presente ação não merece prosperar. Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora TEREZINHA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA, com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, incs. I e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorá
Sem custas nem condenação em honorários. Processe-se sob os auspícios da assistência judiciária gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se as partes e o MPF. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em face do exposto, julgo improcedente o pedido. Não há incidência de custas e honorários. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. O prazo para recorrer da presente decisão é de 10 (dez) dias, o qual somente pode ser interpost
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0001602-76.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306010677 - MARIA DE SOUZA VILACA (SP272490 - RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0000583-35.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306010678 - MARTA FELIX DA SILVA AMORIM (SP220264 - DALIL
0001045-26.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6306013421 - ADILSON SOARES E SILVA (SP172322 - CRISTIANE VALÉRIA DE QUEIROZ FURLANI, SP263528 - SUÉLEN ROSATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0000361-04.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6306013423 - EDI BITENCOURTE AGRELA (SP114793 - JOSE CARLOS GRACA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.
O prazo para recorrer da presente decisão é de 10 (dez) dias, o qual somente pode ser interposto por intermédio de advogado. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0007636-33.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306010578 AUTOR: MARIA IZABEL DE JESUS (SP172784 - EDINA APARECIDA INÁCIO, SP283101 - MARISA CHELIGA FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) E
BOMFIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0011354-09.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306022288 - VALDELICE FERREIRA COUTINHO (SP352988 - ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004562-05.2015.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306022147 - EVA MARIA VIEIRA
O prazo para recorrer da presente decisão é de 10 (dez) dias, o qual somente pode ser interposto por intermédio de advogado. Nos termos da Resolução 558/2007 do Conselho da Justiça Federal, determino o pagamento dos honorários dos peritos judiciais, relativo à(s) perícia(s) médica(s) juntada(s) aos autos, não devendo ser considerado para fins de pagamento laudos complementares eventualmente elaborados pelo(s) Sr.(es) Perito(s). Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicam
0001285-10.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306009901 AUTOR: EDSON SOARES DE MORAES (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0001335-36.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306010128 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ARAUJO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE, SP199133 - WILLI FERNANDES ALV