10.001 resultados encontrados para pode ser interposto - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 732 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS apresentou Embargos de Declaração (ID. d5af963), sob a tese de que o acórdão (ID. d25f143), que condenou a Reclamada BREITENER JARAQUI S.A. ao pagamento de horas extras, teria incorrido em omissão e contradição. Examina-se. FUNDAMENTAÇÃO De plano, é importante aduzir que, nos moldes do artigo 18 do CPC/2015, ninguém poderá
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 EMBARGANTE ADVOGADO MONICA LOBAO LIMA BURITI JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA(OAB: 42460/DF) WESLLEY DE PAULA(OAB: 31272/DF) WELTON DE SOUSA ALEXANDRE ADVOGADO EMBARGADO Intimado(s)/Citado(s): - MONICA LOBAO LIMA BURITI - WAGNER DE LIMA BURITI 1350 Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0011719-50.2016.5.18.0241 AUTOR VALTINO DURVAL DA SILVA ADVOGADO
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em face do exposto, julgo improcedente o pedido. Não há incidência de custas e honorários. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. O prazo para recorrer da presente decisão é de 10 (dez) dias, o qual somente pode ser interposto por intermédio de advogado. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0011172-23.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/63060
de declaração não é o meio adequado para o saneamento de dúvidas e também não pode ser interposto em face da decisão interlocutória. Desta forma, rejeito os Embargos de Declaração apresentados às fls. 139/140 por ausência do pressuposto processual de interposição. No mais, a decisão embargada foi clara ao consignar que o requerido está proibido de comercializar e abater os animais, para fins de consumo. A União esclareceu que o seu pedido refere-se às amostras 004/2011 (fls. 1
Em face do exposto, julgo improcedente o pedido fundado nas enfermidades analisadas pela perícia judicial e extingo o feito sem apreciação do mérito, por ausência de interesse processual, com relação às demais patologias alegadas na inicial. Não há incidência de custas e honorários. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. O prazo para recorrer da presente decisão é de 10 (dez) dias, o qual somente pode ser interposto por intermédio de advogado. Publique-se. Int
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 VOTO 695 Insustentável a pretensão do agravante pois, nos termos do art. 897, 'b', da CLT, o agravo de instrumento só pode ser interposto 1- Do conhecimento contra decisão monocrática, que denegar seguimento a recurso, Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do hipótese diversa dos autos, em que houve decisão colegiada, agravo regimental. p
dias, devendo, para tanto, constituir advogado de sua confiança. Nos termos da Resolução 558/2007 do Conselho da Justiça Federal, determino o pagamento dos honorários dos peritos judiciais, relativo à(s) perícia(s) médica(s) juntada(s) aos autos, não devendo ser considerado para fins de pagamento laudos complementares eventualmente elaborados pelo(s) Sr.(es) Perito(s). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0010148-57.2014.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA
DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0007561-28.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306033715 - FLORIANO MANOEL DO NASCIMENTO (SP222130 - CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0006361-83.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306033932 - ANTONIO ALVES DA COSTA
DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0007561-28.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306033715 - FLORIANO MANOEL DO NASCIMENTO (SP222130 - CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0006361-83.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306033932 - ANTONIO ALVES DA COSTA
DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0007561-28.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306033715 - FLORIANO MANOEL DO NASCIMENTO (SP222130 - CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0006361-83.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6306033932 - ANTONIO ALVES DA COSTA