Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Advogado(a) JULIANA DE MILITO E SESSA(OAB: 14703BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO, POIS LASTREADOS EM ACORDO JUDICIAL COM FORÇA DE SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO. APENAS POR NOVO AJUSTE É QUE SE PODERÁ ALTERAR O QUANTO P

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO, POIS LASTREADOS EM ACORDO JUDICIAL COM FORÇA DE SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO. APENAS POR NOVO AJUSTE É QUE SE PODERÁ ALTERAR O QUANTO PACTUADO. INDEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE REPACTUAÇÃO, PARA DATA MAIS PRÓXIMA DISPONÍVE

Caderno único ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 de se tratar de condição da ação e, portanto, matéria de ordem pública, cognoscícel de ofício pelo juiz. A exequente incorrerá nas penas do litigante de má-fé na hipótese de apresentar informação apartada da realidade. PRAZO: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.Ceilândia - DF, segunda-feira, 18/01/2010 às 14h55.Ceilândia - DF, segunda-feira, 18/01/2010 às 14h55.. Nº 18448-7/09 - Execucao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 1593 em nome do(a) devedor(a), ordenei, visando futura penhora, o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a) devedor(a) pelo sistema SISBACEN (Provimento CG nº 21/06), conforme relatório que segue. Aguarde-se por 30 dias eventual concretização. Decorrido o prazo com ou sem noticia positiva, certifique-se se

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 757 demanda. Assim, apenas por um juízo hipotético, sem adentrar na questão de RIO DE JANEIRO, 13 de Junho de 2016 haver ou não os erros apontados, já é possível atestar que o vício alegado não pode ser objeto de embargos de declaração (teoria da MILENA MENEZES SOARES Decisão Processo Nº RTOrd-0010815-31.2015.5.01.0017 RECLAMANTE AMAURY SERGIO CALIXTO ADVOGADO M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2014 às 16h00min, na 1ª Vara Federal de Botucatu, situada na Rua Joaquim Lyra Brandão n. 181, Vila Assunção. Ressalto que a Caixa Econômica Federal poderá protocolizar eventual proposta de acordo com antecedência, a fim de que esta possa ser analisada pela requerida.Intimem-se as partes. 0000555-15.2012.403.6131 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X MARCIO ROGERIO HONORIO(SP301878 - MARCELO EMILIO DE OLIVEIRA) Considerando que e

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3138 Por sua vez, a obscuridade que pode ser objeto de embargos de declaração é a que se verifica quando a fundamentação ou o dispositivo da sentença não é claro, não permitindo ao intérprete compreender o que nela se está decidindo e por qual motivo. A alegação apresentada nos Embargos de Declaração quanto à questão relativa à suposta contradição entre a sen

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO fundamentação e a conclusão da decisão embargada, o que não ocorreu. 17935 MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA(OAB: 173786/SP) Intimado(s)/Citado(s): A obscuridade que pode ser objeto dos embargos de declaração é - MAIA IMOVEIS VENDAS E ADMINISTRACAO LTDA aquela que ocorre quando a decisão é ambígua e ininteligível, diante de termos equívocos, o que não o

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO EMENTA - AGRAVO DE PETIÇÃO. IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. O imóvel AGRAVADO ADVOGADO 122 CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5207/PB) JOSE GERONIMO RODRIGUES SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA DE FARIAS AIRES(OAB: 12510/PB) SAULO CRISTHIANO SODRE LACERDA ARTHUR DA COSTA LO

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 RECLAMADO 2334 MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 17082815192908700 Despacho Despacho 000060456087 DOCUMENTOS DE Documento de 17082514275362400 IDENTIFICAÇÃO Identificação 000060342836 DECLARAÇÃO DE Declaração de 17082514274765200 Intimado(s)/Citado(s): - WALACE WILLIAM MARTINS DESTINATÁRIO(S): WALACE WILLIAM MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(