10.001 resultados encontrados para pode ser objeto - data: 26/07/2025
Página 6 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Conselho Nacional de Justiça, em agosto de 2013, com todos os Tribunais Regionais Federais. Considerando que este processo pode ser objeto de negociação, pois foi incluído na meta acima descrita, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2013, às 14h 30min, nesta 1ª Vara Federal, situada na rua Joaquim Lyra Brandão nr. 181, Vila Assunção, Botucatu. Ressalto, que a Caixa Econômica Federal poderá protocolizar eventual proposta de acordo c
lastreado no art. 100, IV, d do CPC.Nesse sentido, a Sumula 335 STF - É valida a clausula de eleição do foro para os processos oriundos do contrato.Pelo exposto, declino da competencia tendo em vista face à eleição do foro, devendo estes autos serem remetidos ao Juiz Distribuidor das Varas Federais Cíveis de São Paulo, após as anotações de praxe.Int. 0000298-41.2012.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JULIANA TEIXEIRA DA GAMA HAMMERMEISTER Promove
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Advogado(a) JULIANA DE MILITO E SESSA(OAB: 14703BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO, POIS LASTREADOS EM ACORDO JUDICIAL COM FORÇA DE SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO. APENAS POR NOVO AJUSTE É QUE SE PODERÁ ALTERAR O QUANTO P
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Requerido Advogado(a) Advogado(a) Município de Itajuípe CARLSON LEMOS XAVIER(OAB: 11950BA) JULIANA DE MILITO E SESSA(OAB: 14703BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO, POIS LASTREADOS EM ACORDO JUDICIAL COM FORÇA DE SENTENÇA T
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 -BA) Processo Nº PR-0080200-30.2005.5.05.0462 Requerido Advogado(a) Processo Nº PR-00802/2005-462-05-00.4 Requerente Advogado(a) Requerido Advogado(a) Paulo Sérgio Batista Silva ROMMEL SERRA VASCONCELOS(OAB: 10250BA) Município de Itajuípe CARLSON LEMOS XAVIER(OAB: 11950BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Requerido Advogado(a) Municipio de Itajuipe ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO, POIS LASTREADOS EM ACORDO JUDICIAL COM FORÇA DE SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO. APENAS POR NOVO AJUSTE É QUE
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Requerido Advogado(a) Município de Itajuípe CARLSON LEMOS XAVIER(OAB: 11950BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO, POIS LASTREADOS EM ACORDO JUDICIAL COM FORÇA DE SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO. APENAS POR NOVO AJUSTE É QUE
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Requerido Advogado(a) Municipio de Itajuipe NELIA FERREIRA DA SILVA(OAB: 7077BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO, POIS LASTREADOS EM ACORDO JUDICIAL COM FORÇA DE SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO. APENAS POR NOVO AJUSTE É QUE
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Advogado(a) Requerido Advogado(a) ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS(OAB: 9465BA) Município de Itajuípe CARLSON LEMOS XAVIER(OAB: 11950BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO, POIS LASTREADOS EM ACORDO JUDICIAL COM FORÇA DE SENTENÇA
lastreado no art. 100, IV, d do CPC.Nesse sentido, a Sumula 335 STF - É valida a clausula de eleição do foro para os processos oriundos do contrato.Pelo exposto, declino da competencia tendo em vista face à eleição do foro, devendo estes autos serem remetidos ao Juiz Distribuidor das Varas Federais Cíveis de São Paulo, após as anotações de praxe.Int. 0000298-41.2012.403.6114 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JULIANA TEIXEIRA DA GAMA HAMMERMEISTER Promove