10.001 resultados encontrados para pode ser objeto - data: 28/07/2025
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Justiça reduz pena de condenado pela morte de cinegrafista Santiago Andrade e confirma absolvição de outro réu: ‘Tristeza’, diz filha
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Kat Torres, a ex-modelo e influencer brasileira condenada por tráfico humano e escravidão
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Réu pelo 8 de janeiro, coronel da PMDF pede autorização ao STF para dar curso de gestão eficiente para empresas de vigilância
Processos encontrados
demandas em que se exija o cumprimento de obrigação contratual devem ser processadas no foro do lugar da execução da obrigação, lastreado no art. 100, IV, d do CPC.Nesse sentido, a Sumula 335 STF - É valida a clausula de eleição do foro para os processos oriundos do contrato.Pelo exposto, declino da competencia tendo em vista face à eleição do foro, devendo estes autos serem remetidos ao Juiz Distribuidor das Varas Federais Cíveis de São Paulo, após as anotações de praxe.Int. 00
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Requerente Advogado(a) Requerido Advogado(a) Eli dos Santos ROMMEL SERRA VASCONCELOS(OAB: 10250BA) Município de Itajuípe CARLSON LEMOS XAVIER(OAB: 11950BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO, POIS LASTREADOS EM ACORDO JUDICIAL
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO, POIS LASTREADOS EM ACORDO JUDICIAL COM FORÇA DE SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO. APENAS POR NOVO AJUSTE É QUE SE PODERÁ ALTERAR O QUANTO PACTUADO. INDEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE R
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Requerente Advogado(a) Advogado(a) Requerido Advogado(a) Selma de Matos Hage-(Inss) JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: 4521BA) PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS(OAB: 14212BA) Muniicipio de Itajuipe ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS(OAB: 9465BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE DEL
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Advogado(a) Requerido Advogado(a) ROMMEL SERRA VASCONCELOS(OAB: 10250BA) Município de Itajuípe CARLSON LEMOS XAVIER(OAB: 11950BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO, POIS LASTREADOS EM ACORDO JUDICIAL COM FORÇA DE SENTENÇA TR
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Requerente Advogado(a) Advogado(a) Requerido Advogado(a) Núbia Menezes Marinielo Souza JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: 4521BA) PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS(OAB: 14212BA) Município de Itajuípe JULIANA DE MILITO E SESSA(OAB: 14703BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE
demandas em que se exija o cumprimento de obrigação contratual devem ser processadas no foro do lugar da execução da obrigação, lastreado no art. 100, IV, d do CPC.Nesse sentido, a Sumula 335 STF - É valida a clausula de eleição do foro para os processos oriundos do contrato.Pelo exposto, declino da competencia tendo em vista face à eleição do foro, devendo estes autos serem remetidos ao Juiz Distribuidor das Varas Federais Cíveis de São Paulo, após as anotações de praxe.Int. 00
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Advogado(a) Requerido Advogado(a) ROMMEL SERRA VASCONCELOS(OAB: 10250BA) Município de Itajuípe JULIANA DE MILITO E SESSA(OAB: 14703BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS BLOQUEIOS NÃO PODE SER OBJETO DE DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO, POIS LASTREADOS EM ACORDO JUDICIAL COM FORÇA DE SENTEN�
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 (009465-BA) Processo Nº PR-0067200-20.2006.5.05.0464 Processo Nº PR-00672/2006-464-05-00.3 Requerente Advogado(a) Requerido Advogado(a) Patrícia Verônica Damasceno NELIA FERREIRA DA SILVA(OAB: 7077BA) Município de Itajuípe CARLSON LEMOS XAVIER(OAB: 11950BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.275:"...A SUSPENSÃO DOS
outro o direito de disposição e seqüela pelo nu-proprietário. 3. A nua-propriedade pode ser objeto de penhora e alienação em hasta pública, ficando ressalvado o direito real de usufruto, inclusive após a arrematação ou a adjudicação, até que haja sua extinção. (TRF4; APELREEX 200772010015001; SEGUNDA TURMA; Relator(a) VÂNIA HACK DE ALMEIDA; D.E. 29/04/2009) CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. POSSÍVEL. A nua-propriedade pode ser objeto de penho