10.001 resultados encontrados para pode ser objeto - data: 09/08/2025
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Justiça reduz pena de condenado pela morte de cinegrafista Santiago Andrade e confirma absolvição de outro réu: ‘Tristeza’, diz filha
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Kat Torres, a ex-modelo e influencer brasileira condenada por tráfico humano e escravidão
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Réu pelo 8 de janeiro, coronel da PMDF pede autorização ao STF para dar curso de gestão eficiente para empresas de vigilância
Processos encontrados
Nos termos da peça recursal em prisma, constata-se crucial falha construtiva, incontornável, consistentes em discutir a parte recorrente sobre matéria fático-probatória, não acerca da exegese da norma em torno do litígio, portanto desafiando o V. Enunciado da Súmula nº 7, E. STJ: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial." Logo, insuperável o vício em questão, deixa a parte recorrente de atender a suposto objetivo capital, motivo pelo qual se impõe seja
00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011449-54.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.011449-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ELPIDIA MAKIKO SAKIMOTO YSHIDA SP304035 VINICIUS DE MARCO FISCARELLI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00114495420134036183 8V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. DESAPOSENTAÇ�
São Paulo, 11 de março de 2014. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038847-71.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.038847-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO LUCIO APARECIDO RODRIGUES SP236992 VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 40012538420138260038 3 Vr ARARAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RE
REMETENTE No. ORIG. FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : 00048581320124036183 1V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se prestando à
Apresentadas as contrarrazões, fls. 91/94, sem preliminares. É o suficiente relatório. Nos termos da peça recursal em prisma, constata-se crucial falha construtiva, incontornável, consistente na falta de prequestionamento dos artigos 186 do CTN e 83 da Lei 11.101/85, tendo em vista que esta C. Corte não tratou de enfocados normativos, fls. 53/55, verso (consequentemente, indevida a incursão da Superior Instância a respeito), destacando-se que a parte recorrente não interpôs embargos de
DECISÃO Extrato : Prequestionamento ausente - Pressuposto de admissibilidade (Súmulas 282 e 356 STF) - Rext. inadmitido Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por Maria de Lourdes Barraviera de Alcântara, fls. 124/131, tirado do v. julgado, aduzindo violação ao artigo 5º, X, XXV e LIV, CF, vez que descabida a quebra de sigilo bancário bem assim a retroativa aplicação da norma que assim o permitiu. Apresentadas as contrarrazões, fls. 137/140. É o suficiente relató
2009.03.00.011231-9/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : OURO FINO IND/ DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA EDISON FREITAS DE SIQUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE RIBEIRAO PIRES SP 06.00.00774-8 A Vr RIBEIRAO PIRES/SP DECISÃO Extrato : Prequestionamento explícito ausente - Pressuposto de admissibilidade ausente (Súmulas 282 e 356 STF) - Penhora - Matéria infraconstitucional - Violação in
parte autora esteja incapacitada para o exercício de atividade laboral. III - Agravo da autora improvido (art. 557, §1º, do CPC). (AI 00156233120134030000, DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO, TRF3 - DÉCIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:16/10/2013 Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, nos termos do art. 557, do CPC. Oficie-se ao Juízo a quo, comunicando o teor desta decisão. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem São Paulo, 17 de dezembro de 201
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTRO MAIS VANTAJOSO. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DE VALORES. DESNECESSIDADE. AGRAVO PROVIDO. 1 - É pacífico o entendimento esposado por nossos Tribunais no sentido de que o direito ao benefício de aposentadoria possui nítida natureza patrimonial e, por conseguinte, pode ser objeto de renúncia. 2 - Caracterizada a disponi
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA EDNA CIORBARIELLO SP036362 LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDREA FARIA NEVES SANTOS e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AG 2013195299 EDNA CIORBARIELLO 00124111220124036119 2 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO