10.001 resultados encontrados para pode ser objeto - data: 08/08/2025
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Justiça reduz pena de condenado pela morte de cinegrafista Santiago Andrade e confirma absolvição de outro réu: ‘Tristeza’, diz filha
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Kat Torres, a ex-modelo e influencer brasileira condenada por tráfico humano e escravidão
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Réu pelo 8 de janeiro, coronel da PMDF pede autorização ao STF para dar curso de gestão eficiente para empresas de vigilância
Processos encontrados
SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013208-58.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.013208-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO MIRIAM DA CUNHA OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) MARIA JOSE GIANELLA CATALDI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00132085820104036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃ
00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009593-60.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.009593-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO CARMEN FUMIKO MORI (= ou > de 60 anos) RITA DE CÁSSIA GOMES VELIKY RIFF e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00095936020104036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE APO
São Paulo, 26 de junho de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011131-76.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.011131-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO CLEUZA MARLI PARMEGIANI GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AUGUSTO ALVES FERREIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00111317620104036183 2V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVI
relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de junho de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000860-08.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.000860-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO MARIA LUCIA ROSSI AGUILAR GARCIA BELFORT ILZA OGI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO QUARTIM DE MORAES e outro HERMES ARRAIS ALEN
São Paulo, 12 de junho de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001938-37.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.001938-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO UMBERTO DE MARCHI NETO RAFAEL MIRANDA GABARRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VANESSA BOVE CIRELLO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00019383720104036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL.
00082 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001298-34.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.001298-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO MIGUEL JULIANO ANDREA DOS SANTOS XAVIER e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIA REGINA SANTOS BRITO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00012983420104036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTRO MAIS
00119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006232-72.2010.4.03.6106/SP 2010.61.06.006232-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO JORGE GABRIEL ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00062327220104036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE APOSENT
São Paulo, 19 de junho de 2012. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005060-58.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.005060-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO CLAUDINEI DE CHICO GALERA GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00050605820104036183 2V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. DESAP
Desembargador Federal Relator 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008103-16.2010.4.03.6114/SP 2010.61.14.008103-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO ALVAIR LAGARES DA SILVA DOUGLAS GOMES PEREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MIGUEL HORVATH JUNIOR e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00081031620104036114 2 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍ
00065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004797-26.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.004797-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO MANOEL GRACINDO EURICO NOGUEIRA DE SOUZA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LILIANE MAHALEM DE LIMA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00047972620104036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APLICABILIDADE. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA OBJETIVA