Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4135 Processo 1003187-25.2017.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frutabras Comércio e Transporte Internacional Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços via sistemas SISBAJUD,em nome da pessoa física do devedor. Restando negativas as diligências acima, ficam deferidas as pesquisas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3362 As disposições do Novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional acima referido, o qual demanda a comprovação da insuficiência de recursos para se obter o beneficio da gratuidade, são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. A par disso, há indícios de que a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2638 Expeça-se o necessário. No mais, fica mantida a sentença, tal como lançada. Intimem-se. Taboão da Serra, 01 de setembro de 2018. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP), ANDERSON CARDOSO DE SOUZA (OAB 179823/SP) Processo 1004161-28.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum - Reajustes de Re

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 690 Atendidos os pressupostos recursais subjetivos - legitimidade (Apelos dos litigantes), capacidade (agentes capazes) e interesse (pedidos julgados parcialmente procedentes, na conformidade do decidido no ID f907d8a) e objetivos - recorribilidade (decisão Por questão de ordem, analisar-se-á, primeiramente, o Recurso definitiva), adequação (providências previstas no

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2.2.4. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. ÍNDICE DE JUROS DE 2293 2.2.5. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PREVI MORA Recorre o reclamado, alegando possível incorreção no cálculo das Recorre o reclamado alegando equívoco no cálculo dos juros de contribuições da PREVI. Sustenta, em síntese, que os funcionários mora incidentes sobre a condenação. Sustenta que, como o que fa

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 MARIA CELIA P. SANTOS GOMES : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA : 24566 GO - LARISSA ABDALLA 40050 GO - JOSE PERERIA MENDONCA MACHADO ALKMIM DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM EXAURIDOS OS MEIOS ORDINARIOS DISPONIVEIS AO EXEQUENTE PARA O RECEBIMENTO DO CREDITO EXECUTADO, E AINDA, PO R ENTENDER QUE O PEDIDO DE PENHORA DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS EM RAZAO DAS TRANSACOES RE

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 Suscita, ainda, o perigo de irreversibilidade da medida, assim como o esgotamento do objeto da ação, o que obsta o deferimento do pedido, nos termos do artigo 1º, § 3º, da Lei nº 8.437/1992. NR.PROCESSO: 5404176.16.2018.8.09.0000 cuja origem é o direito comum, inclusive cumulável com aquela outra de natureza previdenciária, conforme já reiteradamente decidido

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e8b023 proferida nos autos. 977 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ELBA PEREIRA DOMINGOS ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES(OAB: 11103/PB) DECISÃO Recebo o agravo de instrumento em recurso ordinário interposto pela parte reclamada, pois preenchidos os pressupostos de Intimado(s)/Citado(s): - JAILSON SOUSA DOS SANTOS admis

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4719 piora clínica ou agravamento com o trabalho. Impugnado o trabalho médico, foram prestados os esclarecimentos solicitados através de quesitos complementares, tendo o Sr. Perito informado que as atividades de corte de cana podem contribuir com agravamento e manifestações dolorosas em doenças de ombros, mas não foi informado que realizava tal trabalho durante a realiz

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2285 iniciais seriam de 58,03%, e não de 58,1% como apurado na Pleiteia, assim, que o valor seja calculado com base nos estatutos sentença. Afirma, também, que em relação às parcelas devidas em vigentes. março de 2011, os juros deveriam incidir no percentual de 57,10%, calculando-se de forma decrescente a partir de então. Sem razão. Pois bem. Como visto, o recor