Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3499 comparecer à audiência do dia 23.01.2018, em que deveria depor. Conheço do recurso apenas com relação à reclamada LEIA DO SOCORRO BARRETO e, no mérito, dou-lhe provimento, para Assim, tendo em vista que a reclamada não foi intimada declarar a nulidade do processo desde a audiência realizada no dia pessoalmente para a audiência em que deveria prestar depoiment

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3505 comparecer à audiência do dia 23.01.2018, em que deveria depor. Conheço do recurso apenas com relação à reclamada LEIA DO SOCORRO BARRETO e, no mérito, dou-lhe provimento, para Assim, tendo em vista que a reclamada não foi intimada declarar a nulidade do processo desde a audiência realizada no dia pessoalmente para a audiência em que deveria prestar depoiment

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1577 Por ocasião da sessão de julgamento do acórdão de Id 020c20d, conclui que "é inválida a cláusula normativa que afasta o direito CONCLUSÃO obreiro ao recebimento de horas de trajeto por ele despendidas diariamente". Por esta razão, foi negado provimento ao recurso no particular, para manter a condenação da reclamada ao pagamento de horas in itinere. Em cons

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 962 "HORAS IN ITINERE. NORMA COLETIVA. SUPRESSÃO. VALIDADE. É válida a supressão do pagamento de horas "in itinere" RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA quando prevista em norma coletiva." Compulsando os autos, observo que a reclamada além de não juntar os ACT's aos quais busca dar validade, verifico que a autora não era empregada da recorrente, BRF, de forma que tais ACTs

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 255 RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA VOTOS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. COTA PATRONAL. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (LEI Nº 12.546/2011).Os benefícios instituídos pela Lei nº 12.546/2011 e suas alterações (Programa do Governo Federal de Desoneração da Folha de Pagamento), consistentes na substituição da base de i

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3635 Não houve manifestação do Ministério Público do Trabalho. É o relatório. 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT N° 0010897-02-2016-5-15-0029 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 1a VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL RECORRENTE: ITALO LANFREDI S/A INDÚSTRIAS MECANICAS RECORRIDO : JENUÁRIO TEIXEIRA DOS SANTOS FUNDAMENTOS DO VOTO JUÍZ SENTENCIANTE: RODRIGO PENHA

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 325 Turma, Data de Publicação: 20/09/2013 no DEJT). Agravo conhecido e não provido. I - RELATÓRIO A Exma. Juíza SANDRA NARA BERNARDO SILVA, Titular da MM. Vara do Trabalho de DIANÓPOLIS-TO, por meio da decisão às fls. 449/452, complementada às fls. 486/487, julgou improcedentes os pedidos formulados na ação de Embargos de Terceiros ajuizados por TADEU POGOGELSK,

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 8529 "Juros de mora. Art. 1ºF da Lei nº 9.494, de 10.09.1997. Inaplicabilidade à Fazenda Pública quando condenada subsidiariamente. (DeJT 20.04.2010) A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas ACÓRDÃO pela empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, prevista no art. 1ºF da Lei nº 9.494, de 10.09

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 17732 - MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO TRT/SP Nº RTSum 1000020-23.2019.5.02.0714 RECURSO ORDINÁRIO DA 14ª Vara do Trabalho de São Paulo RECORRENTE: MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS VOTO RECORRIDAS: CBE BANDEIRANTE DE EMBALAGENS LTDA. Conheço do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilida

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALVARO GOMES LIMA(OAB: 348544/SP) GISLAINE GONCALVES DOS SANTOS BABLER(OAB: 290252/SP) TATIANA QUEIROGA DE ALMEIDA MARTINELLI(OAB: 213055/SP) ASSUNTA FLAIANO NYIKOS(OAB: 85810/SP) ademar nyikos(OAB: 85809-D/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)