Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1115 comparecimento nos Setores de Psicologia e Assistência Social deste forum para realização das entrevistas agendadas, cabendo à genitora apresentar a menor: Requerente Psicologia: 01/07/2014, às 15:00 hs Assistência Social: 05/06/2014, às 15:30 hs Requerida: Psicologia:dia 02/07/2014, às 15:00 horas Assistência Soc

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 redução da hora noturna, cumpre jornada de 52 horas numa semana e de 39 horas na outra. Já no regime de 4 x 2 o trabalhador cumpre jornada de 60 horas por semana e, a considerar-se a redução da hora noturna, de 65 horas semanais. No entanto, não se trata de simples questão aritmética a posta a exame, pois o que está em jogo, em verdade, é a prejudicialidade dos referi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2895 350 5.478/68 - Revisão - REQUERIDA: A.C.S. - Autos n°: 0706068-79.2021.8.02.0058 Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Autor: Valdemir Moreira Siqueira Requerido: Aline Cristiane da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XXVI, b, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II, da lei supramencionada, observado o disposto no art. 15 da indigitada lei. Ressalto que a Previdência Social, abrangida que está pela Seguridade Social, mantém íntima afinidade com o contrato de seguro. Assim é que, da mesma forma que este último caracteriza-se por contrato bilateral, em que há obrigações para o segurado e para o seguradora, no caso da Previdência Social tal quadro de obrigações se repete. Existem na Previdência Social a prestação a cargo do segurado e a contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1832 antes da realização dos trabalhos são provisórios e constituem garantia do perito, pois devem fazer frente às despesas estimadas para a confecção do laudo. Em outras palavras, essa verba provisória é destinada a supri-lo dos meios necessários para a realização do exame técnico e elaboração do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3063 Processo 1001191-30.2018.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.G.P. - Vistos.Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de um salário mínimo, devidos a partir da citação.Cite-se o réu, nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 2300 CARLOS SANTO ANDRE FILHO (OAB 349908/SP), CRISTIANE VIEIRA DA SILVA (OAB 214276/SP) Processo 1007833-53.2017.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.K. - - C.M.O. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 01/08), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extint

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2344 precluso o direito da autora de produzir novas provas, uma vez que não as especificou no momento oportuno.Intime-se. - ADV: ANDREIA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 247393/SP), RAFAEL ADOLFO PERCOVICH CISNEROS (OAB 296094/SP) Processo 1009888-74.2017.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O. - Vistos.Da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2468 provisória em favor dos autores (e-pág. 30).A situação narrada recomenda cautela para proteção da criança, com pouco mais 02 anos de idade a concessão da guarda provisória para os avós, que alegam sequer saber o paradeiro da mãe.Desse modo, para melhor salvaguardar a integridade física e psíquica da criança, D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2728 942 de pagamento. Sucumbente o réu, o condeno ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Transitada em julgado, certifiquese. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ci�