Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50787-40.2018.8.09.0175 : 566 : ACAO PENAL : LUCAS DANIEL CIRQUEIRA DIONISIO JHONRRENES ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : SILVIO FERNANDES DA CUNHA JUNIOR LARA ESTEVAO LORENCO ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO 31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : VISTA AO DR. FLAVIO MA

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 IAS PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO MESMO. INFORMADO O NOVO ENDERECO , OU SUBSTITUIDA, INTIME-SE PARA A AUDIENCIA RETRO DESIGNADA. INT IME-SE A TESTEMUNHA POLICIAL CIVIL REJANIO COSTA SANTOS NA CENTRA L DE FLAGRANTES DO SETOR CIDADE JARDIM NESTA CAPITAL. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO STEFANY A RESPEITO DA EXPEDICAO DAS CARTAS PRE CATORIAS INQUIRITORIAS PARA AS VITIMAS ADEM

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 S NARRADOS PELOS INDICIADOS. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. JOYSSON BRUNO NUNES E ERICA MARQUES DA CONC EICAO FORAM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 24 DE NOVEMBRO E IN DICIADO O PRIMEIRO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 33, CABECA, D A LEI N 11.343/2006 E ART. 16, PARAGRAFO UNICO

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 SIDERADO HEDIONDO E NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADOS E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA M ENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRAM ATUALME NTE, PODENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AOS INDICIADOS PARA LHES POSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBE RDADE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE S

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 DPE 10863 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N 201800494160 DESPACHO I) AO CARTORIO PARA RESPONDER O OFI CIO DE FLS. 945, ENVIANDO AO GERENTE DO INSTITUTO DE CRIMINALISTI CA COPIA DO OFICIO DE FLS. 99/102; II) OFICIE-SE A AUTORIDADE POL ICIAL QUE PRESIDIU O IP, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO LAUDO PERICIAL DEFINITIV

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 S DA COMERCIALIZACAO DE DROGAS PELO AUTUADO. ADEMAIS, POR SER TRA TAR DE PEDIDO RELATIVO AO MERITO, ESTE SERA VERIFICADO EM FASE OP ORTUNA. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, NAO VEJO NECESSIDADE DE MANTE-LO PROVISORIAMENTE PRESO, PODENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO INDICIADO, PARA LHE POSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. EDSON FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 09 DE JULHO DE 2019 E AUTUADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 180, DO CP, CONFORME NOTA DE CULPA. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, NAO VEJO NECESSIDADE DE MANTE -LO PROVISORIAMENTE PRESO, PODENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO AO AUTUADO, PARA LHE PO

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1471 As normas do Estatuto da Criança e do Adolescente destinam-se à proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, e são efetivadas pelos órgãos competentes sempre que tais destinatários encontrem-se em situação de risco, podendo ser aplicadas medidas de proteção previstas no art. 101 do ECA, sempre que os direitos que lhes são reconhecidos forem ameaçados ou violados por a�

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 T. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEB ER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUT ELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIB

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. ALEXANDER ALMEIDA DA SILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018 E AUTUADO COM O INCURSO NAS SANCOES DO ART. 33, DA LEI N 11.343/06, CONFORME NO TA DE CULPA, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. COM RELAC AO A LIBERDADE PROVISORIA, NAO VEJO NECESSIDADE DE MANTE-LO PROVI SORIAMENTE PRESO, PODENDO SER APLICADAS MEDID