1.506 resultados encontrados para poder cautelar geral - data: 07/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 1574 Advogado: Edson Alves Da Silva (OAB:SP268910) Advogado: Daniella Maria De Oliveira Sobrinho (OAB:BA44745) Executado: Sarkis Tecidos Ltda Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 353 Advogado(s) do reclamado: RAYLA ADRIANA PEREIRA PINTO SOUSA, ANDRE ARAUJO FERREIRA RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (ID 2341743), com pedido de efeito suspensivo, interposto por CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA E HARMONICA INCORPORADORA LTDA, em face da decisão prolatada pelo Juízo de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 535 Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face da decisão prolatada pelo Juízo de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por ANDRESS AUGUSTO ALMEIDA DE ALMEIDA, que deferiu a antecipação da tutela de urgência. Vejamos a decis
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4829 supradeterminada, com fulcro no art. 855-A, § 2º, CLT e no poder cautelar geral de que disponho, determino o bloqueio dos ativos HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO financeiros dos referidos sócios, por meio do convênio Bacenjud, Juiz do Trabalho Substituto com efeitos de arresto cautelar. Ressalto que o art. 854, caput, do CPC, possibilita a indisponibilidade de ativos
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DEPOSITO EFETIVADOS - EMBARGOS A EXECUCAO JULGADOS IMPROCEDENTES - RECURSO ESPECIAL PENDENTE DE JULGAMENTO - PEDIDO DE LEVANTAMEN TO DE VALORES - INDEFERIMENTO - MEDIDA DE CAUTELA - POSSIBILIDADE DE ALTERACAO DO JULGADO PELA CORTE SUPERIOR- MANUTENCAO QUE SE I MPOE. EM QUE PESE QUE AO RECURSO ESPECIAL NAO SE ATRIBUA EFEITO S USPENSIVO, POR MEDIDA DE CAUTELA PODE A INS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2631 quando haja necessidade de se adotar medidas para assegurar a tutela jurisdicional final, conforme previsão do art. 301 do CPC/15. "Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito." Humberto Theodoro Júnior assim leciona:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 2934 Quanto ao pedido para que as requeridas se abstenham de vender o imóvel do falecido, a autora sequer indicou o endereço do imóvel e matrícula do bem no Cartório de Imóveis. A autora não juntou qualquer prova ao menos da existência do bem, inviabilizando a análise da probabilidade do direito. Porém, nos autos da ação de reintegração de posse nº 0800887-07.2021.8.14.0015, na qual as requeri
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANDRE FRIEDRICH DORNELES(OAB: 59288/RS) Paulo Henrique Schneider(OAB: 58713/RS) LESAFFRE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ALMEIDA PAIM & CIA LTDA VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR(OAB: 15766/SC) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 4117 propiciar a celeridade processual e menor onerosidade ao trabalhador, que depende das verbas de caráter alimentar para seu s
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 1197 564.01.2010.043627-0/000000-000 - nº ordem 2127/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X TRANSPORTADORA GRANDE ABC LTDA E OUTROS - Processo nº 2127/10 VISTOS. Defiro o aditamento de fls. 82/83. Anote-se. Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC), para
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2964 do tramite processual, o exequente informa pedido de demissão do advogado, Dr. Rogério Romanin, então representante da empresa, tão logo após o levantamento do numerário a ela devido e prestação de contas. Nesse passo e até esse momento, nada de irregular. Ocorre que, em continuidade, comunica, em sín