Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1590 de Fibras Sinteticas S/A - TJ MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - - JOSE ENCHIETO DOS SANTOS - - ANITA MOREIRA DOS SANTOS - Consoante o disposto nos artigos 475-B e 475-J do CPC, com a redação dada pela Lei nº. 11.232/2005, cumpram os réus o que determinado na sentença, efetuando o pagamento da quantia indicada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 652 apresentação de memoriais, fica disponibilizado o e-mail para o seu recebimento ([email protected]), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Geo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2121 o mesmo que não corresponder às expectativas da execução. Questão complexa é saber quais são verdadeiramente os fins da execução. Sem ingressarmos no acalorado debate sobre os fins da pena ou da execução penal como decorrência, e observando apenas os termos do art. 1° da Lei de Execução Penal, temos que a execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 549 São Paulo, 18 de setembro de 2012. Des. Gonzaga Franceschini - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Antonio Nircilio de Ramos Filho (OAB: 109555/SP) - Antonio Nircilio de Ramos Filho (OAB: 109555/SP) - Antonio Nircilio de Ramos Filho (OAB: 109555/SP) - Antonio Nircilio de Ramos Filho (OAB: 109555/SP) - Antonio Ni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1599 insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que a inatividade injustif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 843 público. E mais, pode ter tanto finalidade preventiva quanto repressiva “da atividade administrativa ilegal e lesiva ao patrimônio público”, como bem ressalta Hely Lopes Meirelles, in Mandado de Segurança, Editora Malheiros, 30ª Edição, p.130. No caso, cabe salientar, de antemão, que a lei municipal ora impugnada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 315 Nº 0238348-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Silene Fernandes Bicudo (E seu marido) e outro - Agravado: Delphinus Even Empreendimentos Imobiliários Ltda - VISTOS. 1. Insurgiram-se os agravantes contra a decisão, proferida pelo Doutor LUÍS MAURÍCIO SODRÉ DE OLIVEIRA, que indeferiu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 282 Processo 0800022-81.2020.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito Autor: Andre Luiz Ferrari de Araujo ADV: REINALDO ORLANDO NASCIMENTO DE ARAÚJO (OAB 3160/MS) Fica o autor intimado para manifestar-se conforme determinado em decisão interlocutória de pág. 36/37: “Vistos, I Observese a emenda à pe

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031906-03.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.031906-1/SP RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR : : : : : : AGRAVADO(A) : ADVOGADO : ORIGEM : No. ORIG. : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ESTELA VILELA GONCALVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Ministerio Publico Federal JEFFERSON APARECIDO DIAS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL SINDNAPI SP098391

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - JOAO COUTO SILVA - ME - MARENILDO RODRIGUES FERREIRA - NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. 547 É até razoável supor que o benefício acidentário concedido pelo INSS a partir de 03/12/2014 tenha sido em decorrência do alegado acidente do trabalho, inclusive por que o tipo de acidente é até intuitivo com a função exercida pelo reclamante e tipo de atividade exp