Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1060 para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro (art. 350 ou 351 do CPC). (Após, ao Ministério Público). - ADV: ANANDA GALLI (OAB 428988/SP), ALBERTO BARRAL FRADE (OAB 93222/SP) Processo 1005775-54.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - ANACY SANTOS MARTINS - Ágatha Santos Ma

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região poder da empresa reclamada (1), o que exige a anuência do 2066 RECLAMADO ADVOGADO MADALENA MARCIA GUARESKI RAPHAEL LUIGI ZAMPIERI(OAB: 25088/SC) CELSO PAULO MARXREITER RAPHAEL LUIGI ZAMPIERI(OAB: 25088/SC) MADALENA MARCIA GUARESKI - ME RAPHAEL LUIGI ZAMPIERI(OAB: 25088/SC) VALDETE FLECK MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Joaçaba/SC) empregado credor. Outro aspecto a conside

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3816 026.042.357-22, por mandado, no endereço de ID ebf9371, com o deferida, a medida cautelar, o autor deixe de ver a satisfação de fito de que, em 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC, manifestem seus créditos, gerando risco ao resultado útil do processo. Como os -se ou, se for o caso, indiquem bens da sociedade livres e sócios da empresa estarão, a partir da in

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2399 pedidos deduzidos na presente reclamação trabalhista, causando Visto em gabinete. prejuízo a toda e qualquer questão ou indagação relacionada a uma Id. 6033533-13/03/2018. eventual procedência. Tudo em fiel observância à fundamentação Tutela cautelar (arresto). Tratando-se de tutela cautelar, tem-se supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, co

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6.830/80. (...) ... na dicção do artigo 683, III, do Código de Processo Civil, havendo, como de fato há no caso vertente, fundadas dúvidas acerca do real valor do bem sob constrição, a reavaliação do bem penhorado é medida imperativa." 6. Deveras, o fumus boni iuris a amparar a tese dos requerentes consubstancia-se, à toda evidência, na jurisprudência dominante deste Tribunal, no sentido de que "surgindo no curso da demanda, mesmo quando já designado leilão, dúvidas fundadas quan

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031906-03.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.031906-1/SP RELATORA AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR : : : : : : AGRAVADO(A) : ADVOGADO : ORIGEM : No. ORIG. : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ESTELA VILELA GONCALVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Ministerio Publico Federal JEFFERSON APARECIDO DIAS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL SINDNAPI SP098391

Publicações Judiciais I ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6.830/80. (...) ... na dicção do artigo 683, III, do Código de Processo Civil, havendo, como de fato há no caso vertente, fundadas dúvidas acerca do real valor do bem sob constrição, a reavaliação do bem penhorado é medida imperativa." 6. Deveras, o fumus boni iuris a amparar a tese dos requerentes consubstancia-se, à toda evidência, na jurisprudência dominante deste Tribunal, no sentido de que "surgindo no curso da demanda, mesmo quando já designado leilão, dúvidas fundadas quan

Seção I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 Frisam que o presente caso não se trata de um arrendamento rural, “ MAS UM COMODATO RURAL, já que celebrado entre o Sr. Leopolidino Pereira Duarte, QUE ERA PAI DA AGRAVADA NOÊMIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA QUE ESTA SUA FILHA PUDESSE SE APOSENTAR, devendo ainda ser considerado que é o espólio do Arrendante quem paga o imposto das terras (ITU) há vários anos.” NR

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1569 Embora o tema não seja pacífico em doutrina, para nós a discricionariedade que se deve reconhecer no poder cautelar geral diz respeito à liberdade com a qual o magistrado deve avaliar as alegações e provas existentes no processo e, assim, determinar ou não a medida cautelar. Valendo-se do livre convencimento motivado (CF, art. 93, IX), cabe ao juiz examinar prudentemente todas as circunstânci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1141 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8089053-37.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Genivaldo Barbosa Dos Santos Lima Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OA