Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4565 229 ADV: ADRIANA FERREIRA ALVES (OAB 9597/MS) A razão está com a autora. Para começo, ao contrário do que pensa o autor, a pista na qual trafegava não “possui apenas duas”, mas, sim, três faixas “voltadas ao tráfego de veículos”. As imagens de f. 23 a 30, 42 e 67, capturadas logo após o acidente, pelas próprias partes, rele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1367 atos executórios. 4.Oportunamente, comunique-se e arquivem-se os autos.5.P.R.I. - ADV: RITA DE CASSIA MONTALBANO DE OLIVEIRA (OAB 101624/SP), FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), CELIA REGINA SALDANHA RIBEIRO (OAB 124888/SP) Processo 1021645-31.2017.8.26.0564 - Notificação - Provas - Mariana Rapos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 1168 oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 1939 de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1336 curso da demanda. Uma vez que a executada compareceu espontaneamente aos autos sem declinar o seu atual endereço, aguarde-se o recolhimento pela parte devedora das custas finais do processo, no prazo de 10 dias, o qual deverá ser contado a partir da publicidade dessa decisão em cartório (data da movime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2284 36.2012.8.26.0076 contra a Fazenda Nacional, alegando, em sede de preliminar, existir nulidade na execução por conta da deficiência de representação da Fazenda Nacional pois ela não está autorizada a cobrar a dívida da ação principal, nem na execução fiscal, já que a dívida não é tributária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 890 (fls. 105). Réplica às fls. 110/115. Instadas a especificarem as provas pretendidas, a autora postulou pelo julgamento antecipado da lide (fls. 119), enquanto os réus quedaram-se silentes. É o relatório. Fundamento e decido. Prescinde o feito de dilação probatória, comportando seu julgamento de forma a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 1307 Noberto de Andrade - Vistos,Recolha o autor, em dez dias, as custas previstas no art. 4º, I, da Lei Estadual nº 11608/03, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: SÉRGIO CARDOSO MANCUSO FILHO (OAB 228200/SP) Processo 1016547-65.2017.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 826 Processo 1050755-46.2016.8.26.0100 - Protesto - Sustação de Protesto - Construtora Roy Ltda - Lojas Emofer Comércio de Ferros e Ferragens Ltda - - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos.Fls. 94/122 e 133/307: à réplica.Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos.Int. - ADV: RENATA DE CARVALHO MACEDO IS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 362 Registre-se, ainda, considerado o que dispõe o art. 11 da Lei n. 9.868/99, que a decisão do Supremo Tribunal Federal que defere medida cautelar em sede de fiscalização concentrada de constitucionalidade reveste-se de efeitos gerais erga omnes e, também, de eficácia vinculante (ADI 4.843-MC-ED-REF/PB, R