Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 871 evitando-se sua eternização, além que, o encargo do Decreto-Lei nº 1.025/69, foi excluído do débito. Requereu a improcedência e a condenação da parte adversa. Houve réplica (fls. 63/78). É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra. As preliminares se confundem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 1282 correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 1222 o resultado sob pena de extinção. Para os endereços assim encontrados que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do executado, devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção. Diligenciados os endereços obtidos conforme determinado no parágr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 433 discutido artigo 31 que já orienta a composição matemática do valor desse prêmio, ao referi-lo compreendido pela parte que o beneficiário do plano contribuía enquanto empregado (descontos em folha de pagamento) somada à quantia que a exempregadora subsidiava. É O RELATÓRIO. DECIDO. Antes de adentrar ao pedido de antecipaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 1645 testemunha Elpidio Rolon de Araújo (fl. 45), em depoimento firme e harmônico, disse que conhece o autor há vários anos e que ele sempre exerceu a atividade rural. Que atualmente exerce a atividade de auxiliar de empacotamento. Que antes de exercer sua atual atividade trabalhava na lavoura na propriedade “d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 495 SP) - Giovanna Nogueira Junqueira (OAB: 297222/SP) - Fernando Kazuo Suzuki (OAB: 158209/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0301032-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Unimed de Ourinhos - Cooperativa de Trabalho Medico - Agravado: Claudia Cristiane Buono Boschetti - Agravo de instrumento - Plano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 1049 caso concreto, o risco de dano irreparável, prima facie, é verificável pelas alegações trazidas pelo autor, informando que teve seu nome inscrito (fls. 12), segundo alega, indevidamente, nos órgãos de proteção ao crédito, por dívidas inexistentes. Ademais, não é possível exigir do autor, que alega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 408 mínimos. Porém, após essa decisão do Tribunal, sofreu mudanças em suas condições financeiras pois constituiu nova família com uma filha. Assim, ajuizou ação revisional objetivando a redução dos provisórios para salário mínimo. Aduz que não tem como pagar a quantia de 2 salários mínimos e que não há prevenção en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 1697 ao feito. Ante a inércia do(a) credor(a), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, aguarde-se 60 dias, para as partes retirarem os documentos. Decorridos, procedam-se as anotações necessárias e o arquivamento da ficha-memória, b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1225 289 propriamente, o direito de não permanecer casado em algo eminentemente potestativo, bem como, tornando-se desnecessário o transcurso de qualquer lapso temporal. Nessa esteira, Rodrigo da Cunha Pereira (in Divórcio teoria e prática. 2ª ed., Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, p. 194) faz pertinente abordagem ao aludir que: “N�