Diário Oficial ● 14/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33824 61 Quinta-feira, 14 DE MARÇO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 062 DE 12 DE MARÇO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO ainda, os te

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 EXECUTIVO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR DESIGNAR SERVIDOR . . DECRETO Nº 574, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 17.515.693,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando

Poder Executivo ● 15/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar Soldado PM MAT. 1223445/ 19ºBPM - ELIEL CANDIDO LIMA DA SILVA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrup

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 153, DE 29.09.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Met

Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MULHER AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE SECRETARIA: SDEC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: ADEPE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual) Valores em R$ 1,00 Bimestre: Jan-Fev FONTES DE FINANCIAMENTO PORTARIA Nº 011, DE 17 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Diário Oficial ● 23/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34070 Segunda-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 dos Trabalhadores, s/nº, Bairro Parque Verde, na cidade de Belém, Estado do Pará, representada por sua procuradora Shopping Center Iguatemi S/A, sociedade comercial com sede na Rodovia dos Trabalhadores, s/nº, Bairro Parque Verde, Belém-PA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.601.496/0004-88. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses. OBJETO DO TERMO: O emp

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 PARAGOMINAS PARAUAPEBAS PAU D’ARCO PEIXE-BOI PIÇARRA PLACAS PONTA DE PEDRAS PORTEL PORTO DE MOZ PRAINHA PRIMAVERA QUATIPURU REDENÇÃO RIO MARIA RONDON PARÁ RURÓPOLIS SALINÓPOLIS SALVATERRA STA BARBARA DO PARÁ SANTA CRUZ ARARI SANTA IZABEL PARÁ SANTA LUZIA DO PARÁ STA MARIA BARREIRAS SANTA MARIA PARÁ SANTANA ARAGUAIA SANTARÉM SANTARÉM NOVO SANTO ANTÔNIO TAUÁ SÃO CAETANO ODIVELAS SÃO DOMIN. ARAGUAIA SÃO DOMINGOS CAPIM SÃO FÉLIX XINGU SÃO FRA

Diário Oficial ● 25/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.263 Quinta-feira, 25 DE JUNHO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA . . PORTARIA N° 115/2020 – GABINETE, de 24 de Junho de 2020. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº. 061, de

Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 187 - 5 ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ LOCAL: Data de Início: / / Data do Término / / Temp

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  31 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 Portaria n° 0068/2017, de 06/04/2017. Portaria Coletiva Objetivo: Supervisão e capacitação intensiva integrada de vigilância epidemiológica e controle vetorial em conformidade com ações emergências nas áreas de entomologia, vigilância, mobilização e combate ao vetor da Dengue/Chikungunya/Zica Vírus previsto no PNCD/PNEM. Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira Destino (s): Vitoria do Xingu e