Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JEOVANE BEBIANO DE OLIVEIRA, MASP 358063-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100062, de recrutamento limitado, da Sec

Poder Executivo ● 23/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 0189/2018 A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para a não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.001539-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público, no que se refere o Edital SEPLAG/ SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA– NÍVEL I – GRAU A Anos Iniciais do Ensino Fundamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Atribui ao Grupo de Trabalho I responsabilidade para regularizar e acompanhar, junto às Unidades Executoras desta Instituição, o Inventário Geral de BENS DE CONSUMO da Polícia Civil no âmbito do Estado de Minas Gerais, e sua correta gestão e controle no Sistema Integrado de Administração de Material e Serviço - SIAD. Art. 3° - Criar Grupo de Trabalho II, com membros das unidades Coord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 30.831-5 Geraldo de Jesus Nascimento 30.685-1 Pericles Teixeira Benedita Fernandes Nascimento Edemilton Fernandes do Nascimento Eder Camilo Nascimento Ederson Fernandes Nascimento Edevander do Carmo Nascimento Teresinha Gomes Teixeira Retificação de ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Alexand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo considerado que, por e tratarem as vantagens pleiteadas de prestações de trato sucessivo, a prescrição atinge as parcelas vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da reclamação. O reajuste concedido pelo Decreto nº 36.829/1995, abarcava também os servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) por se tratar de um reajuste geral, não pairando dúvidas sobre o alcance do decreto e que o r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.024, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos, normas e critérios para apuração do extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade; a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.437, de 17 de abril de 2013, que altera o art. 3º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.327, de 04 de dezembro de 2012, e revoga a Deliberação CIB-SUS/MG nº 900, de 21 de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Simonésia/MG - PA/Nº 00325/2004/003/2015 Classe 1. Validade: 09/06/2019. *Auto Posto Tradição - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Muriaé/MG - PA/Nº 03305/2001/005/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Indústria e Comércio de Café Uai Ltda. -

Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Nº. 91 - Conceder ao Procurador Marcelo Casseb Continentino, mat. nº. 240.529-6 licença paternidade. Defiro nos termos do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Art. 8º O mandato dos membros eleitos terá vigência de um ano, prorrogável por igual período. Art. 9º A chefia imediata ou o servidor por ela designado será responsável pela operacionalização do processo de eleição e envio da documentação mencionada no parágrafo 2º do art. 7º ao Departamento de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento-DEGDD, no prazo estabelecido pelo referido Departamento.a Art. 10 A Comissão de Re