Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 17/05/2018 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 17/05/2018 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 17/05/2018, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00421/18-9 2018.000004236562-01 R. MARINHO MAL

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na portaria nº 245, publicada no D.O de 10.02.2021, referente a BRUNO FONSECA, mat. 277.788-6. Onde se lê: Integral; Leia-se: Semiintegral Na portaria nº 245, publicada no D.O de 10.02.2021, referente a CLAUDIA ALEXANDRE DE VASCONCELOS, mat. 177.380-1. Onde se lê: Integral; Leia-se: Semi-integral. PORTARIA SEE Nº 1776 DE 20 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribui�

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 119 - 27 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 143/2018 N°.339 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOSÉ EDVAL LOPES, Médico, matrícula n° 148.625-0/SES, em exercício na Unidade Mista Dr. José Dantas Filho/Carnaíba, no período de 11/12/2003 até 31/12/2018. O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 32.786-7 Sônia Souto do Nascimento Vanice S

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XXVI - Escola Moysés Barbosa fica transformada em Escola de Referência em Ensino Fundamental Moysés Barbosa, localizada na Avenida São Francisco, s/n, Areia Branca, Município de Petrolina, CEP 56.330-095, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E- 653.017; XXVII - Escola Inocêncio Correia Lima fica transfor

Poder Executivo ● 29/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02. CONSULTA SF N° 2021.000003526106-17. TATE 00.475/21-1. CONSULENTE: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0281899-06. Relatora: Julgadora Maíra Neves Bezerra Cavalcanti. Recife, 28 de julho de 2021. Marco Antonio Mazzoni, Presidente Recife, 29 de julho de 2021 CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA 09/2019; 397.122-8; ANDRE ERICK DA SILVA; AGENTE IMO; SERRA TALHADA; 01/08/2021. ALBE

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021. Nº 1039 – Nomear AMANDA MARINHO LIRA BATISTA para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA-4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de março de 2021. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). Secretarias de Estado Ano XCVIII • NÀ 76 - 7 Nome Função Matrícula Silvana Maria Vasconcelos Fonseca Presidente/P

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Ano XCVIII • NÀ 137 - 21 IMPRENSA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 07 DE 2021. ERRATA. Na Publicação do DOE 136 de 20/07/2021. Onde se Lê: O Secretário de Imprensa, Leia-se: PORTARIA Nº 06/2021, de 14 de julho de 2021. O Secretário de Imprensa, O GERENTENTE GERAL DE GESTÃO DE PE

Poder Executivo ● 19/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz EDITAL DBF Nº 132/2021 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado D

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: Nº 278-Renovar a concessão de horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 27/10/2020, e COTA nº 09/2021/SAD - NACOD, documento SEI nº 11452831: Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão