Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 23931 Devidamente notificada, a parte Reclamada apresentou defesa escrita às fls. 35 e seguintes, na forma de contestação, através da qual arguiu prescrição e, no mérito, pugnou pela improcedência dos pedidos formulados pela parte autora. Juntou procuração e documentos. Réplica de fls. 51 e seguintes. PROCESSO: 11486-27.2017.5.15.0136 Sem outras provas, vieram o

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 23926 documentos. Réplica de fls. 51 e seguintes. PROCESSO: 11486-27.2017.5.15.0136 Sem outras provas, vieram os autos conclusos para julgamento. RECLAMANTE: ALEXANDRE AUGUSTO DE MIRANDA É, em síntese, o relatório. PAGOTO RECLAMADA: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA II - FUNDAMENTAÇÃO Vistos etc. Cumpridas as formalidades legais, foi proferida a seguinte: DA REFERÊNC

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 24232 dificuldades para localização e citação dos mesmos, optou este Juízo por fazer referência ao número de folhas, observando, para tanto, o download integral do processo, em formato PDF, em ordem crescente. I - RELATÓRIO APARECIDO EDIMO JANEZ, devidamente qualificada nestes autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, igualmente q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1513 Valdelin Domingues da Silva, em 100% do valor da tabela da OAB, para o caso. Expeça-se certidão. Após, cite-se a executada para pagamento do débito apontado a fls. 53/54, nos termos do artigo 730 do CPC. Int. Nhand., data supra. - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 383.01.2010.002148-8/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1961 Fls. 82/84: Manifeste-se a autora. Prazo: 05 dias. Int. - ADV MARCELO MUSTAFA ARAUJO OAB/SP 190278 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 383.01.2009.003535-1/000000-000 - nº ordem 1721/2009 - Mandado de Segurança - ODENIR ARANHA DA SILVEIRA X DIRETOR DA 149ª CIRETRAN DE NHANDEARA - SP - Fls. 52 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 2028 GUSTAVO PILAN MERANCA OAB/SP 167611 383.01.2010.000958-7/000000-000 - nº ordem 456/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE LIMINAR - JUDAIR MARIA DE SIQUEIRA LOPES X GILMAR PEREIRA DE SOUZA - FLS. 55 termo de audiência - tópico final....” Vistos. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1959 383.01.2011.001336-0/000000-000 - nº ordem 720/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DARCI SALTON X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 86/92 - VISTOS. DARCI SALTON ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1523 em síntese, que é portador de “Asma Moderada Grave e Refluxo Gastro-esofágico Grau IV”, motivo pelo qual necessita fazer o uso dos medicamentos Seretide 50/250mcg (salmeterol/fluticasona), Noex 100ml (budesonida), Domperidona, Singulair 10mg (montelucaste sódico) e do suplemento alimentar Leite com ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1956 tanto o autor quanto o requerido, reiteraram as teses iniciais. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. No mérito, o pedido é improcedente. Com efeito, nos termos do art.16, inc.I, c.c. art.74, ambos da Lei n.8213/91, o direito ao benefício de pensão por morte é devido, desde que se comprove a condição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1803 PAULA PERCILIANO GAUDÊNCIO ajuizou a presente Ação de Conhecimento Condenatória com Pedido de Tutela Antecipatória em face do MUNICIPIO DE NHANDEARA, alegando, em síntese, que é portadora de Diabetes Mellitus e necessita dos medicamentos “Metformina 850 mg, Glargina Caneta 3 ml e Agulha BD de 8 mm”