Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2016 20, §4º, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, observe-se quanto ao reexame necessário, o disposto no artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Nhandeara, 30 de agosto de 2011 Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1695 383.01.2009.003293-4/000000-000 - nº ordem 1595/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - BRAZ RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - fls. 92: Ciencia as partes de que foi designado o dia 30 de maio de 2011, às 15:00 horas para inquirição da testemunha do autor na 2ª Vara da comarca de Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2301 concessão do salário-maternidade. Assim, comprovada a qualidade de trabalhadora rural da autora, cumprida a carência legal e comprovado o estado de gestante da autora, preenchidos os requisitos necessários à obtenção do benefício pleiteado, lhe é devido, então, o benefício do salário-maternidade dura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1784 a requerida forneça o medicamento descrito na inicial, sob pena de multa diária de um salário mínimo, a serem revertidos para o fundo previsto pelo art. 13, da Lei 7.347/1985. Juntou documentos (fls. 08/15). Tutela antecipada deferida a fls. 17. Citada, a Fazenda Municipal ofertou contestação (fls. 24/37),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1940 383.01.2011.001508-4/000000-000 - nº ordem 798/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA X ROSICLEI DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 43/46 - VISTOS. Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento c.c. Cobrança movida por JOSÉ ANTONIO DA SILVA em face de ROSICLEI DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1778 de Justiça. Int. - ADV ELAINE CRISTINA DO CARMO BERNARDINI OAB/SP 276470 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 383.01.2010.002250-4/000000-000 - nº ordem 1102/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE NHANDEARA E OUTROS - Fls. 84/90 - VIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2025 instrução e julgamento, foi tomado o depoimento pessoal da autora (fls. 48) e foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela autora (fls. 49/50). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido não procede. Senão, vejamos. No caso de trabalhadores rurais, para a concessão do benefício da aposentadoria po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1711 de problemas digestivos com teste positivo para UREASE e necessita de uso contínuo dos medicamentos “OMEPRAMIX e PANTOCAL”. Aduziu que compareceu ao Departamento de Saúde de Nhandeara, para a concessão dos medicamentos acima mencionados, não obtendo êxito. Requereu a antecipação dos efeitos da tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2275 inexistência de débito em face de BANCO SANTANDER S/A, alegando, em síntese, que se separou do companheiro; por isso solicitou a exclusão de seu nome da conta conjunta; mesmo assim foi inserida no SERASA em virtude da emissão de cheques por seu ex-companheiro; quer a procedência. Juntou documentos. Citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2028 383.01.2011.003093-1/000000-000 - nº ordem 1572/2011 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE ALMEIDA NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92/95 - VISTOS. MARIA DE ALMEIDA NEVES ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS pleiteando a co