165 resultados encontrados para poder executivo. aduziu - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1589 0000446-04.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000446-1/000000-000) Nº Ordem: 000185/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I . X ZELIA BATISTA CAPOBIANCO DOS SANTOS (fls.57: para o autor recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiç
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1946 GLAUCIA ANGELA ANTÃO NOBRE DE MENEZES OAB/RJ 110058 383.01.2011.002741-4/000000-000 - nº ordem 1415/2011 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - T. A. M. E OUTROS Fls. 84 - Proc. n. 1415/11 Vistos. Fls. 83: Intimem-se os autores, bem como os habilitantes de fls. 54/56, para manifestação, no prazo sucess
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2299 últimas linhas, vale transcrever o seguinte acórdão, que se amolda perfeitamente ao caso em exame: “SAÚDE - Fornecimento de medicamento - Uso prolongado - Pessoa sem recursos - Solidariedade passiva da obrigação entre a União, Estado e Município - CF/88, arts. 196 e 198. E de ser reconhecida a solidari
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1960 383.01.2011.001462-5/000000-000 - nº ordem 776/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) BENEDITO CANDIDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 143 - Proc. n. 776/11 Vistos. Converto o julgamento em diligências. Proceda a serventia a renumeração das folhas a partir de f
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1897 com a condenação das rés no fornecimento dos suplementos necessários, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em favor do autor. Juntou documentos (fls. 06/11). Foi deferida a desistência da ação com relação à União (fls. 15). Citado, o Município ofertou contestação (fls. 62/75), alegando, prelimin
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1902 Gratuita. Anote-se. 2- Para tentativa de conciliação prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.245, de 26 de novembro de 1995, designo o dia 22/08/2012, às 17:00 horas, oportunidade em que será também realizada a audiência de instrução, debates e
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1456 383.01.2011.002002-0/000000-000 - nº ordem 1065/2011 - Ação Monitória - FRIGORÍFICO NHANDEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA X VERONIK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Fls. 44 - Proc. n. 1065/11 Vistos. Fls. 40/43: Sobre a impugnação apresentada, dê-se vista a requerida-embargante. Int. - ADV JEFER
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1839 383.01.2012.000060-4/000000-000 - nº ordem 8/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - L. A. FERRAMENTAS - ME X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 118 - Proc. n. 8/12 Vistos. Certifique a serventia quanto a existência de outras ações envolvendo as partes. Em caso positivo informe s
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1779 disposto no artigo 2ª da Constituição Federal, já que a questão envolve ato cuja competência é exclusiva do Poder Executivo. Aduziu, ainda, que o orçamento municipal é limitado não sendo capaz de suportar o ônus do atendimento com fornecimento do medicamento solicitado devido ao seu alto custo. Afir
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3041 Fls. 37/38: Anotem-se. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 35. Int. (intimar pessoalmente o autor p/juntar documento original de fls. 30) - ADV ALCEU GARCIA MARQUES OAB/SP 325767 - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963 0003481-06.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003481-0/000000-000) Nº Ordem: 000024/2012 - A