Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1947 seja suspenso ou encerrado por orientação médica, sob pena de multa diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Arcará o réu com os honorários advocatícios, que fixo em R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), com fundamento do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Após o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1728 MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 383.01.2012.000228-0/000000-000 - nº ordem 111/2012 - Notificação - Provas - FABRÍCIO MENEZES MARCOLINO X JOSÉ LAÉRCIO DA SILVA - Fls. 22 - Feito n. 111/12 Fls. 20: Anote-se. Defiro vista do dos autos pelo prazo de cinco dias, conforme requerido. Int. (fls. 20-substabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1824 Fornecimento de Medicamentos - M. E. P. D. S. X PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Fls. 68/73 - VISTOS. MARIA EDUARDA PARABELA DA SILVA, neste ato representada por sua genitora, MARIA LUIZA PARABELA ajuizou a presente Ação Ordinária de Obrigação de Dar e Fazer com Pedido de Tutela Antecipada em face da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1804 Afirmou também que o fornecimento de medicamentos especiais e de alto custo está sob a responsabilidade da Secretária Estadual de Saúde. Pleiteou a improcedência da ação. Réplica a fls. 50/53. O Ministério Público manifestou-se a fls. 55/56 que deixava de funcionar no feito. Saneador a fls. 62. É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1780 área médica no âmbito SUS/SP, a indicação da nomenclatura genérica das substâncias e e/ou princípios ativos que compõem os medicamentos receitados, bem como que referido procedimento deveria ser adotado no caso em tela para se evitar a onerosidade excessiva da ré. Aduziu ser impossível a intervenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1819 383.01.2010.002423-0/000000-000 - nº ordem 1185/2010 - Declaratória (em geral) - LUIS GUILHERME MATHEUS PÉCORA X MARCOS ANTONIO LOPES INFORMÁTICA E OUTROS - fls. 85:manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento.(Deixou de citar o requerido Marcos Ant. Lopes Informática, tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1632 junto ao Centro de Saúde local adquirir os medicamentos, não obtendo êxito. Requereu liminarmente a antecipação da tutela para determinar que a requerida forneça mensalmente os medicamentos descritos na inicial, sob pena de multa diária. Juntou documentos (fls. 07/13). Tutela antecipada deferida a fls. 15.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1654 383.01.2010.002839-9/000000-000 - nº ordem 1395/2010 - Execução de Alimentos - A. V. M. D. A. X U. T. D. A. F. - Fls. 27 - Proc. n. 1395/10 Vistos. Intime-se pessoalmente o executado para pagamento da diferença do débito apontado a fls. 24, no prazo de 72 horas, sob pena de prisão. Int. - ADV SIDNEY PAULA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1961 prazo recursal, observe-se quanto ao reexame necessário, o disposto no artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Nhandeara, 27 de abril de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641 ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 383.01.2011.001842-6/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1779 383.01.2009.003903-3/000000-000 - nº ordem 1798/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - D. D. S. X J. B. S. - Fls. 60 - Proc. nº 1798/09. Fls. 59: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias conforme requerido. Após, manifestese o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANDREZA LOJÚD