Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região nas plataformas que precisam funcionar, justamente porque outras ficarão em processo de hibernação. 5414 Resta o saldo de 70 trabalhadores que são os que efetivamente se submeterão à nova sistemática de transferência da reclamada. Seguindo essa linha de raciocínio, rejeito o pedido de tutela de Desses 70 obreiros, 18 serão transferidos, porém para os urgência, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1111 NCPC). Int. - ADV: LIVIA CAMPONEZ DE ALMEIDA (OAB 358226/SP) Processo 1000113-76.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Sinivaldo de Antonio - Vistos. 1) Tendo em vista que os documentos acostados à inicial comprovam que a parte autora aufere renda mensal bruta superior a R$ 6.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1113 isenção de IPVA, pois a reconheceu como pessoa portadora de algum tipo de deficiência. O perigo da demora é inerente à própria natureza da ação, uma vez que o prazo de vencimento para pagamento de tal tributo inicia-se no início do corrente ano. Por outro lado, não há perigo de irreversibilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1115 parte autora não preenche os novos requisitos legais para fazjusa tal benefício fiscal, poderá a requerida cobrar-lhe o valor em aberto de IPVA a partir do exercício de 2022, inclusive. Posto isso,ANTECIPO PARCIALMENTEos efeitos da tutela antecipada para determinar apenas e tão somente a SUSPENSÃO da EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 720 isenção, hipótese em que deverá conceder à parte autora prazo razoável para quitação do tributo sem a incidência de quaisquer encargos moratórios. Cite-se. Int. - ADV: EMERSON FRANCISCO (OAB 223364/SP) Processo 1000045-29.2022.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre

Diário Oficial ● 22/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259 VALOR GLOBAL: R$ 1.464,90 (Hum Mil Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08 - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Função Programática - 15.452.0004.2.147 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FORO: Curuçá-PA DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2020. ASSINANTES: NARRARI DOS SANTOS COSTA DIRETORA. SEBASTIÃO VALDINEZ SANTOS SILVA NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Campbell Marques, DJE 04/10/10). Ante o exposto, com fundamento no caput do art. 557 do CPC, nego seguimento à apelação. Transitada em julgado a decisão, baixem os autos à E. Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 19 de março de 2012. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033955-89.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.033955-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO DISTRITO FED

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Entretanto, não há notícia de que o parágrafo único do art. 467 da 107 (Sessão de julgamento de 23.04.2015) CLT, na qualidade de produto de Medida Provisória, tenha constituído objeto de deliberação pelo Congresso Nacional e sido convertido em lei no prazo estabelecido pelo § 3º do art. 62 da CF, PAULO PIMENTA incluído pela Emenda Constitucional 32, que entrou

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 905 Os argumentos da demandada são aqueles indicados na justa De qualquer maneira, ainda que o requerente pudesse ter causa, ou seja, alega que não imputou o crime ao demandante, percebido o furto, nada haveria que fazer, pois, como mas, sim, ao fato d’ele sequer ter visto a ação para que igualmente admitiu o presidente da requerida na audiência de acionasse a empre

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 trecho: "...salvo por justa causa do empregado, até o em julgado do 1667 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). recurso ordinário...", que ora corrijo, para que passe a constar: "...salvo por justa causa do empregado, até o julgamento do recurso Por fim, registro que igualmente no plano infraconstitucional não ordinário...", que foi exatamente como de