Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (apensado ao processo 0637084-39.2016.8.04.0001) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: Edson Cunha de Figueiredo - REQUERIDO: Detran - Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM - Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - Manaustrans - DISPOSITIVO Pelo exposto, j

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 742 ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE) - Processo 0000227-37.2018.8.06.0124 - Mandado de Segurança - Liminar - REQUERENTE: Afonso Tavares Leite e outro - REQUERIDO: Geraldo Gislasio Sampaio e outros - Recebidos hoje. Cuidam-se de embargos declaratórios opostos por José Tavares de Lucena e outros, por meio dos quais, suscita a existência de obscuridade na sentença pr

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 742 ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE) - Processo 0000227-37.2018.8.06.0124 - Mandado de Segurança - Liminar - REQUERENTE: Afonso Tavares Leite e outro - REQUERIDO: Geraldo Gislasio Sampaio e outros - Recebidos hoje. Cuidam-se de embargos declaratórios opostos por José Tavares de Lucena e outros, por meio dos quais, suscita a existência de obscuridade na sentença pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1846 cumprimento e deverá comprovar nos autos. Intime-se. - ADV: TALIN PROUDIAN (OAB 345895/SP) Processo 1022240-35.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Aline Aparecida Penha da Silva - - Luis Carlos Rocha - Vistos. À vista do valor dado à causa, este juízo é absolutamente incompetente para processar e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2975 Processo 0025373-46.2018.8.26.0602 (processo principal 1032943-37.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Propriedade Intelectual / Industrial - Vibka Aparecida Canno Corrêa - L.m. Divisorias Eireli - Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 1285 regulamentar a aposentadoria especial, isto era concedido ao trabalhador comum que se submete a condições agressivas, que prejudicam a saúde ou a integridade física, e as portadores de deficiência. A lei federal 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamenta o sistema de benefícios do regime geral, e no art. 57 a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2231 Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do Art. 49, “a”, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei: Art. 1º - O Poder Executivo deverá priorizar o atendimento, na rede municipal de saúde, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2975 Processo 0025373-46.2018.8.26.0602 (processo principal 1032943-37.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Propriedade Intelectual / Industrial - Vibka Aparecida Canno Corrêa - L.m. Divisorias Eireli - Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 354 Correa Aires - Defiro o prazo de trinta dias para o autor para manifestar-se sobre a condição da testemunha comparecer ao Fórum. Proceda-se ao cadastramento do advogado, conforme requerido às fls. 106. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2231 Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do Art. 49, “a”, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei: Art. 1º - O Poder Executivo deverá priorizar o atendimento, na rede municipal de saúde, �