Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 339 Aleixo - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1798 CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 116581/SP), JANE APARECIDA VENTURINI (OAB 117676/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), SERGIO ALVES (OAB 115435/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), BENILDES FERREIRA CALDAS (OAB 123929/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2640 de contraprova, dentre outros incidentes processuais. Tais procedimentos não se coadunam com a simplicidade e oralidade que regem o funcionamento dos processos em trâmite pelos juizados especiais, justamente para que alcancem a eficiência e celeridade preconizadas na Constituição Federal, na solução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 1036 posicionamento das partes para agendar a data da perícia). - ADV JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS OAB/SP 66430 - ADV FULVIO GOMES VILLAS BOAS OAB/SP 268245 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 102.01.2010.003738-6/000000-000 - nº ordem 1629/2010 - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 2024 de Saúde de São José do Rio Pardo excluindo entidades regularmente eleitas, porque este, além de desenvolver uma ação contínua e ininterrupta, possui autonomia, não se sujeitando a interferências externas. Após sua criação e implantação, o Conselho não poderia ter sido destituído, apenas os m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1775 outro lado, consoante entendimento jurisprudencial dominante, não pode a fornecedora de serviço público essencial cortar o fornecimento de água por dívida pretérita, pois a interrupção do serviço apenas é possível no caso de não pagamento de dívida atual. Para aqueles, a parte requerida pode se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1757 agravante, não se vislumbra plausibilidade nas alegações. Evidentemente, não se despreza a atual catástrofe vivenciada no país. Contudo, não se pode deixar de considerar que o inadimplemento do acordo celebrado entre as partes o qual previu expressamente a possibilidade de reintegração de posse no caso de seu descumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1490 Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e outro - Vistos. Fls. 1.924/1.929: a questão já se encontra preclusa e, demais disso, não há fato novo a ser considerado para que seja revista a r. Decisão de fls. 1.539/1.541. Indefiro. Fls. 1.946/1.949: considerando os esclarecimentos prestados bem como a complexidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1379 Processo 0009656-11.2018.8.26.0564 - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - Renato Bernabe Antunes - Tim Celular S/A - Vistos. O presente inquérito foi instaurado para apurar eventual crime de furto , ocorrido, em tese, nesta cidade e Comarca, em prejuízo da empresa TIM Celular S.A. À fl. 20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de ação de procedimento comum, proposta por DIOGO BARBOSA PEREIRA em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando, em tutela antecipada, que lhe seja assegurada a inscrição no concurso de remoção objeto do Edital SG/MPU nº 2/2016, destinado a ocupantes de cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União.Em sede de decisão definitiva de mérito, pretende a confirmação da tutela provisória, declarando o direito do servidor à participação no certame interno supra