Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3701 Ozorio Fabene Rodrigues - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Certifique-se a z. Serventia, se o caso, o decurso de prazo para pagamento de RPV pela entidade devedora. Após, conclusos para apreciação do pedido de fls. 93. Intime-se. - ADV: DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP), ROGERIO PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 655 Processo 0001242-27.2018.8.26.0272 (processo principal 1002347-56.2017.8.26.0272) - Cumprimento de sentença Duplicata - Equapack Importação Exportação e Comércio Ltda. - Fls. 41 a 43: Fica a exequente intimada para que no prazo de 15(quinze) dias, apresente manifestação acerca da pesquisa juntada aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2996 Município de Águas de Lindóia que disponibilize o agendamento e realização do exame postulado ao apelado - Pleito de reforma da sentença - Não cabimento - Apelado idoso e hipossuficiente, que necessita da realização de exames para o diagnóstico e prevenção de doenças - PRELIMINAR - Perda superven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3613 encontra em processo de recuperação judicial e da manifestação da parte exequente (p. 95), suspendo o curso da presente execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Sem prejuízo, no que concerne ao numerário penhorado nos autos pelo sistema BACENJUD (R$ 464,16 - p. 90), determino seja expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 226 sobre o valor total da condenação, tudo devidamente atualizado monetariamente.P.R.I.C. - ADV: MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP), ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI (OAB 221328/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP) Processo 1000379-52.2016.8.26.0263 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 379 CARIA (OAB 363781/SP) Processo 1000542-05.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonia Aparecida Rodrigues - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre a contestação juntada aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 192 Tribunal de Justiça o posicionamento de que “é obrigação do Estado, no sentido genérico (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação necessária para a cura de suas mazelas, em especial as mais graves” (REsp nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 306 previsto na Constituição ou na legislação infraconstitucional para os quais o Estado não tivesse providenciado a oportuna previsão orçamentária e, isto corresponde, em última análise, em reconhecer que caberia aos elaboradores do orçamento dizer o que é direito ou não, independentemente de dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 370 juridicamente para garantida de seu direito de participação, nos termos do artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança e do artigo 100, parágrafo único, incisos XI e XII, c.c. artigos 141 e 206, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sua atuação deverá velar pela observância do pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 104 Processo 0003325-87.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003325) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Roberto Neres de Meira - Bv Financeira S/A - Manifestem-se as Partes, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre o laudo pericial, acostado às fls. 191/194. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/S