631 resultados encontrados para poder familiar menor - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 512 FLS. A FIM DE QUE COMPAREÇA AO JUÍZO PARA A ARETIRADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR. ADV. DR. AFONSO LUIZ DO NASCIMENTO, OAB Nº 111.970. PROCESSO Nº 238/08 - INFÂNCIA E JUVENTUDE MANDADO DE SEGURANÇA CÇA: V.A.S. FLS. A FIM DE QUE SE MANIFESTE A MUNICIPALIDADE, NO PRAZO LEGAL.PROC. MUNIC. DR. J.J.
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 2045 Proc. nº 1052/2007 I.P Indiciados: ROBÉRIO GONÇALVES MARINHO Fls. 46(apenso): Fls.15/45: Nada a prover, considerando que o indiciado foi colocado em liberdade por força da decisão proferida às fls. 53 dos autos originais. Int. e ciência ao M.P. ADV. DR. REGINALDO BARBÃO OAB/SP 177.364 DRA. LUCIANE CRIS
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 739 MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ OAB/SP 224.513 - DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA OAB/SP 109.718 DRA. SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA Brandi-OAB/SP 213.584 DIEGO CALANDRELLI OAB/SP 247.423. Processo nº 469/09 - Infância e Juventude Mandado de Segurança impetrante: I.T.V. X Município de Santo André Ciência aos pr
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 855 CRISTINA CAPICOTTO CALDEIRA - OAB/SP nº.:160642; Processo nº.: 320.01.2008.024813-0/000000-000 - Controle nº.: 4205/2008 - Partes: LIMITE CONSULTORIA E PESQUISA DE MARKETING e outros X THIAGO GARDINALI OU THIAGO GARDINALI CAETANO DIAS e outro - Fls.: - Proc. nº 4205/2008Tendo em vista a manifestação retr
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 803 DESPACHO FLS. 46. 1. Designo audiência de Conciliação para o dia 03 de dezembro de 2014, as 16h15min, oportunidade em que, não havendo acordo entre as partes, será designada audiência de instrução e julgamento. 2. Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a dos efeitos da revelia, bem como de que to
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 630 Processo nº 340/08 Infância e Juventude Tutela c.c. Suspensão do Poder Familiar menor: V.M.F.C. Fls. 75 - Manifeste-se a requerente acerca do teor da cota Ministerial de fls. 74, adequando-se a ação, se o caso. S.A., 09/02/10. (a) Soraia Lorenzi Buso, Juíza de Direito. ADVOGADO: DR. EVANDRO DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/11/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INF. JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MONICA NEVES SOARES GIOIA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 177631-89.2013.8.09.0052 AUTOS NR. : 791 NATURE
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 616 Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/SP) - Alberto M
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2622 testemunhas a serem inquiridas acerca dos fatos novos incluídos na acusação.Int. - Advogados: ARNALDO BENEDITO ORSOLINI FILHO - OAB/SP nº.:189138; Processo nº.: 629.01.2011.000411-8/000000-000 - Controle nº.: 000051/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELAINE DE ATAIDE - Fls.: 0 - Vistos.Considerando a en
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 705 485 despacho de fls. 165, conforme segue: Manifeste-se o impetrado, com urgência, nos termos da cota Ministerial de fls.164. S.A., d.s. (a) SORAIA LORENZI BUSO- Juíza de Direito.(Cota Ministerial de fls.164:R. manifeste-se a Fazenda Pública com urgência, devendo comprovar o integral cumprimento da ordem judicial,