631 resultados encontrados para poder familiar menor - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 1414 para a oitiva da vítima ATAÍDE CEVERO DA COSTA FILHO, no endereço de fls. 180. Aguarde-se, no mais, a audiência designada a fls. 181. Int. SJC, 15/07/09. (a) DANIEL TOSCANO Juiz de Direito (carta precatória expedida em 17/07/09). Adv. : Dimas José de Macedo OAB 184.953. Proc. 497/07 JP X FÁBIO RODOLFO D
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 748 Processo nº 235/10 Infância e Juventude Ação de Obrigação de Fazer menor: N.I.A.O. Fls. 72/75 (tópico final) - ... Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, de modo a confirmar a tutela antecipada concedida, MANTENDO-SE a criança Nicoly Isabelly Araújo de Oliveira, na cre
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2200 autos, pois a querela é resultado de discussão sobre guarda de criança entre pais. Nesse diapasão, redistribuam-se os autos a Uma das Varas Cíveis deste Juízo. Anote-se. ADV. ALCIONEI MIRANDA FELICIANO 235.726 - JOSÉ CARLOS SOUZA SANTOS OAB 241,650 - JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JUNIOR OAB 269.57
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 569 CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo nº 135/09 Infância e Juventude Pedido de Providências adolescente: A.dos.R. Fls. 100 - Defiro o postulado pelo representante do Ministério Público, com relatório, em 20 dias. Int. S.A., 08/07/09. (a) Soraia Lorenzi Buso, Juíza de Direito. ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 2131 651.084 EXECUÇÃO CRIMINAL MANIFESTE-SE A DEFESA, SOBRE O SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO AO PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DE PENAS FL. 03 13º APENSO. Infância e Juventude JUÍZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SUZANO/SP MARCELO ASSIZ RICCI DR. Proc. nº12/2009
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 605 Penitenciário foi determinada permaneça à disposição do Juízo de primeiro grau até oportuna deliberação. Comunique-se o órgão a quo, com urgência. Cumpra a serventia o disposto no artigo 527, V, do Código de Processo Civil, providenciando a intimação do(a) patrono(a) da agravada para que eventual
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1215 social para os fins requeridos pelo Representante do Ministério Público às fls.68. Após, transitada esta em julgado e atendida as regulares exigências, arquivem-se. PRIC. Lim., 11/08/2011 ADV. ALXANDRE A. BOSCO, OAB/SP 144.711. Processo nº 0873/10 P. de Destituição do Poder Familiar Menor L.B.M.G.G. -
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 598 PROCESSO Nº 4133 - INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO DE MEDIDA ADOL. L.K.P.C. FLS. 114 A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 114, A QUAL ... ADOTO AS MANIFESTAÇÕES DOI REPRESENTANTE DO MP, COPMO RAZÃO DE DECIDIR (FLS. 104/E 112) E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COMAS CAUTELAS E CO
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 733 Processo nº 680/09 Infância e Juventude Ação de Obrigação de Fazer menor: M.F.da.S.N. Manifeste-se acerca da contestação ofertada pela Municipalidade as fls. 39/46, bem como do estudo técnico de fls. 48. ADVOGADO: DR. EDSON CHEHADE OAB/SP 36.747. Processo nº 680/09 Infância e Juventude Ação de Obri
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 818 OAB Nº 88.313, DRA. DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB Nº 251.419, ROSANA HARUMI TUHA, OAB Nº 131.041 E DRA. BEVERLI TEREZINHA JORDÃO, OAB Nº 85.269, DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA, OAB Nº 109.718 E DRA. DULCE BEZERRA DE LIMA, OAB Nº 74.295. CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 1399/