631 resultados encontrados para poder familiar menor - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1706 Ordem nº 724/07 – Processo nº 023763-5/07 – Destituição do Poder Familiar – menor: B.U.O.S. – Fls. 249: Vistos. Recebo o recurso de fls. 244/248, no efeito devolutivo. Autorizo extração de cópia. Int.” Vista à advogada dos requerentes, para apresentação de contra-razões de apelação. Adv
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1412 debates e julgamento. Lim., 26/07/2011” ADV. ROSANGELA FRASNELLI GIANOTTO, OAB/SP 184.488, FERNANDA GROTTA JACON, OAB/SP 153.091 e FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO, OAB/SP 243.459. Processo nº 0138/10 M. de Segurança Menor F.M. - Fls. 249: “Cumpra-se o V.Acórdão, esclarecendo a autora, se a ordem d
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1287 à autoridade impetrada. PRIC. Lim., 19/11/10 ADV. ALESSANDRA CHRISTINA NAZATO, OAB/SP 245.527, YARA CRISTINA CARPINI AMORIM DE ÁVILA, OAB/SP 253.507. Processo nº 0238/09 P. de Adoção, c.c. Destituição do Poder Familiar Menor G.P.L. Fls.125: 1-Em melhor análise dos autos, verifico que até a presente da
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 781 Processo nº 995/08 Infância e Juventude Ação de Obrigação de Fazer menor: C.O.da.S. Fls. 109 - Vistos. Mantenho a r. sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos e, determino a remessa dos autos à Egrégia Câmara Especial, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. S.A., 30/07/09. (a) Alex
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 1729 para condenar a acusada como incursa nas penas do artigo 168,§1º,III do C.P. ao cumprimento da pena de dois anos de reclusão e dezenove dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, mais a prestação pecuniá
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 796 Processo nº 405/09 Infância e Juventude Ação Mandamental menores: K.C.S.de.M. e L.R.S.de.M. Fls. 111/112 (tópico final) - ...Deste modo, mantenho a sentença recorrida e determino o seguimento da apelação, com a remessa à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. I
TJSP 07/04/2022 - Pág. 2971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2971 Nº 2256691-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. F. de A. J. e outro - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Negaram provimento
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2773 Processo nº.: 629.01.2012.000050-0/000000-000 - Controle nº.: 000011/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OLGA SOARES DE ARAUJO e outro - Fls.: 0 - Fls. 188: Arbitro os honorários advocatícios na proporção de 70%, fixados em R$553,06(CÓD. 301). Expeça-se certidão. Após, remetam-se os autos ao E. Tri
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 403 de R$ 20,96, recolhido na guia F.E.D.T.J., COD 110-4. Na hipótese de não haver recurso, após o trânsito em julgado, terá prazo de 10 (dez) dias para retirada de documentos que instruíram o processo, sob pena de inutilização. Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor e após 180 dias, des
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 1476 (em cima do Banco Itaú) ADV MARILENE DOS SANTOS- OAB 283.098 3389/09 REPARAÇÃO DE DANOS DARIO LEMES X BANCO CARREFOUR S/A - Designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de maio de 2010, às 14:15 horas no Juizado Especial Cível, Av. Andrômeda, 753, Jd. Satélite, 1º andar (em cima do Ban