631 resultados encontrados para poder familiar menor - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 743 FLS. A FIM DE QUE COMPAREÇA PERANTE ESTE JUÍZO PARA A RETIRADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR, NO PRAZO LEGAL. ADV. DR. ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, OAB Nº 194.156. CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo nº 85/08 Infância e Juventude Adoção c.c. Destituição do Poder Familiar
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 668 SANTO ANDRÉ (REPRESENTADO PELO PREFEITO). SENTENÇA DE FLS. 69/70, CUJ0 TEOR FINAL SEGUE TRANSCRITO: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA FORMULADA E JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGO, POIS, A TUTELA ANTECI
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1598 Carta Precatória com prazo de 60 dias para oitiva da testemunha de defesa Lourival na Com. De Ourinhos/SP. Adv. Dr. Jair Ferreira Gonçalves OAB/SP 74.834 Proc. 361.01.2007.003905-2/000002-000 controle 356/2007 RÉU PRESO JP X GILDASIO SIQUEIRA SANTOS E OUTROS artigo 7, IX, da Lei 8137/90 R. despacho de fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 654 ANOTE-SE. S.A, 19/11/09. (A) LETÍCIA FRAGA BENITEZ JUIZA DE DIREITO AUXILIAR. PATRONOS: MARCELO KLIBIS, OAB/SP 170294, E CAMILA DE ANTÔNIO NUNES KLIBIS, OAB/SP 183534. PROC. 1157/08. AÇÃO DE TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. REQTE: NICEA AUGUSTA DA SILVA RAMOS. REQDOS: JOSEMAR DE CARVALHO NEVES
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 564 FOI CONCEDIDA VISANDO A MATRÍCULA NA CRECHE MUNICIPAL “PROFESSOR HIDEKI KOYAMA”. ASSIM, INTIME-SE A MUNICIPALIDADE PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, PREJUDICADA A SOLICITAÇÃO DE FLS. 78. PROCURADORES, DRA. DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB Nº 251.419; DR. DANIEL BISCONTI, OAB Nº 248.714; DR. RAFAEL GOMES CORREA, OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 707 E PATRICIA BARBIERI DIEZEL, OAB/SP. 209.547. Proc. 544/10 Guarda. Reqte. Helvio Nishida, Reqdo. Regis Hideo Kobayashi Shishito, menor: H.N. Intimação dos patronos do requerente para que se manifestem da certidão de fls. 55, bem como da informação recebida do CAEX, fls. 52/54. ADV. DR. ROGÉRIO PAVAN MOR
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1136 qual foi claramente alterada ao ser transcrita a fls. 113, condeno o recorrente às penas da litigância de má-fé no valor de 20% do valor da causa, em consonância com o artigo 18, § 2º, do código de Processo Civil. Devolva-se para o prosseguimento da ação. Int. Advs. Alessandra Juliane Maranho –
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 736 1607 Processo nº.: 629.01.2005.001051-0/000000-000 - Controle nº.: 48/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOEL SANTOS RAMOS e outro - Fls.: - Em juízo de cognição sumária, inviável acolher, de plano, as teses defensivas aduzidas na resposta escrita ofertada pelo defensor. Os argumentos defensivos apres
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 516 SILVA BRANDI, OAB/SP 213584. Proc. 1522/09. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPTE: H.M.O. (REPRESENTADO POR VILMA HELENA MULLER) IMPDO: O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (REPRESENTADO PELO PREFEITO). MANIFESTE-SE, NO PRAZO DE (05) DIAS, ACERCA DO ESTUDO TÉCNICO DE FLS. 57/58. OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO ANDR�
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 682 RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 168.684. Processo nº 875/08 Infância e Juventude Mandado de Segurança menor: M.G.S.de.A. Fls. 144/145 (tópico final) - ...Deste modo, mantenho a sentença recorrida e determino o seguimento da apelação, com a remessa à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nos