Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 655 CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 313/03 - INFÂNCIA E JUVENTUDE TUTELA CÇA: D.L.O e N.L.O FLS. ... ANTE O TEOR DE FLS. 492, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS. NO MAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, COM RELAÇÃO A D., INTIMANDO-SE-O, PESSOALMENTE, E ANOTANDO-SE. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1203 Processo nº.: 320.01.2009.008276-0/000000-000 - Controle nº.: 1299/2009 - Partes: Justiça Pública X PAULO FERREIRA DA SILVA - Fls.: - Nota de Cartório: Audiência de PROPOSTA DE SUSPENSÃO designada para o dia 12/01/2010 às 17:00 horas, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Criminal, local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 615 razões que justificam a decretação da custódia provisória de A.T. constam da decisão de fls. 37/38 e nada foi consignado que possibilite a modificação do entendimento assinalado e as providências que cabiam ao Juízo já foram tomadas (fls. 43). Assim, INDEFIRO o pedido de revogação aludido. II) Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 736 ação, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inc. VIII, do C.P.P. Revogo, pois, a tutela antecipada concedida as fls. 21/22. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Santo André, 19 de outubro de 2010. (a) Soraia Lorenzi Buso, Juíza de Direito JOSÉ JOAQUIM J. HIPÓLITO OAB/SP 88

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 591 Processo nº 1570/06 Infância e Juventude Tutela c.c. Suspensão do Poder Familiar menor: V.M.N. Fls. 157/159 (tópico final) - ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para SUSPENDER Claudete Ivanilda de Moura do poder familiar que detém no concernente a V.M.N. e, CONCEDER a Maria Madalena Pereira de Mou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 603 Federal), há que ser condenada a Municipalidade a compensar nos exercícios futuros o percentual referido e não aplicado no ensino. Inviável, contudo, como pretende o representante do Ministério Público que a inclusão seja realizada em parcela única, no exercício seguinte à data do trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 709 SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo nº 725/05 Infância e Juventude Adoção c.c. Destituição do Poder Familiar menor: B.P.de.L. A petição que solicita a renovação do termo de guarda será encaminhada à VIJ da Comarca de São Bernardo do Campo, tendo em vista a remessa dos autos ao Juízo compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 763 PROC. 1757/08. AÇÃO DE TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. REQTE: REQTES: ROSANA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA E FELÍCIO ALVES CORDEIRO. REQDO: LAÉRCIO DOS SANTOS SILVA. DESPACHO DE FLS. 215: FLS. 209/210: DEFIRO, CITANDO-SE O REQUERIDO NO ENDEREÇO INDICADO, AGENDANDO-SE HORA.S.A., 05/11/09. (A) S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 491 Banco que mantém conta-corrente e que tal situação se deu exclusivamente por conta da compensação da cártula emitida em favor do Hospital. Por fim, acrescento que o provimento seria de difícil reversibilidade. - ADV RICARDO DE MOURA PAULO OAB/SP 254674 554.01.2010.024147-0/000000-000 - nº ordem 2190/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 603 condenação no ônus da sucumbência, arbitrando os honorários do Patrono dativo em R$ 269,89; expeça-se certidão (70%). Intime-se a genitora. Cumpra-se o disposto no artigo 13, da Lei nº 12.016/09. Transcorrido o prazo para recurso voluntário, ao reexame necessário. P.R.I.C. S.A., 01/10/09. (a) Sorai